sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Considerações sobre IPTU Progressivo em Londrina

"Segundo informa o JL de 18 de novembro, 30% dos beneficiários com redução do valor do imposto são proprietários de terrenos não edificados'", forma elegante de classificar os donos de terrenos que estão a serviço da especulação imobiliária. São mais de 17,4 mil lotes que não cumprem função alguma, a não ser a própria especulação imobiliária e, como se já não bastasse essa inutilidade e injustiça, muitas vezes servem também como criadouros de mosquitos da dengue, bem como depósitos improvisados de lixões a céu aberto.

O Prefeito suprimiu, por absoluta falta de coragem para enfrentar os donos da cidade, o projeto que estabeleceria o IPTU progressivo, indo assim na contramão de grandes cidades que implantaram tal modalidade, como é o caso da cidade de São Paulo. Lá, a partir de agora, os que não têm nenhum compromisso com a cidade, a não ser especular, terão um ano para dar um destino útil a seus bens não utilizados para moradia; caso não o façam, começarão a pagar um porcentual crescente de IPTU, dos atuais 2% até o teto de 15%. Depois de 5 anos, o imóvel pode ser desapropriado mediante pagamento de dívida pública.

Tudo isso não têm nada de revolucionário, pois apenas põe em prática o que dita o Estatuto das Cidades, Lei sancionada (bom que se diga) por FHC.

Nestas horas, e não na campanha eleitoral, é que sabemos de que lado Kireeff está. Para nós do PSOL não há duvida, o atual Prefeito escolheu o lado dos donos da cidade, isto é, o lado dos Imobiliaristas, dos Especuladores, das Construtoras e dos Donos de terrenos sem edificações. Mas então, como fica a situação dos Assalariados, dos Trabalhadores, dos Locatários, dos Despossuídos, enfim, de todos aqueles que são Marginalizados por incontáveis e repetidas medidas políticas excludentes? Até quando essa situação?


Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade"- Núcleo de Cidades

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