terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Carta do Psol Londrina contra o aumento de salários de vereadores e prefeito

Londrina, 20 de dezembro de 2011



CARTA DO PSOL LONDRINA CONTRA O AUMENTO DE SALÁRIOS DE VEREADORES E PREFEITO



O Partido Socialismo e Liberdade de Londrina (PSOL) vem por meio desta repudiar o aumento de 110% nos salários dos vereadores e prefeito. A votação extraordinária em plena segunda feira, dia 19 de dezembro de 2011, só poderia demonstrar um fato: a pressa em aumentar seus próprios salários. Em votação às escondidas e na calada da noite literalmente legislaram mais uma vez em causa própria. Enquanto isso vários manifestantes que encontravam-se em vigília do lado de fora contra a corrupção na saúde foi pega de surpresa, bem como toda a população londrinense que foi enganada mais uma vez.
O discurso da gestão é de que não há recursos para a contratação de profissionais médicos, porém o salário dos vereadores e prefeito foi aumentado dos cerca de R$ 5.700 para mais de R$ 12.000,00! Isso é uma afronta ao trabalhador que precisa do SUS!
Só a mobilização da população conseguirá reverter esta situação, vamos ocupar a câmara e acampar em frente à câmara de vereadores, hoje, dia 20, a partir das 14 horas!

Diretório Municipal do PSOL Londrina

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Nota de Repúdio do Psol Londrina Contra as OS e contra o autoritarismo do Governo do Estado do Paraná

Londrina, 06 de dezembro de 2011


NOTA DE REPÚDIO CONTRA AS OS E CONTRA O AUTORITARISMO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ


O PSOL- Partido Socialismo e Liberdade- de Londrina vem por meio deste repudiar a ação autoritária do governo do Estado na figura do governador Beto Richa (PSDB) que realizou manobra para aprovação das Organizações Sociais (OS) para a saúde, sem esgotar o debate e sem levar em consideração os argumentos de trabalhadores de saúde, usuários e movimentos sociais e populares de saúde. A OS já mostra a que veio, para avançar na privatização, considerando a saúde como mercadoria que pode vendida e negociada. Inúmeras são as denúncias de corrupção no Estado de São Paulo, também do governo do PSDB. Existe um dossiê de mais de duzentas e cinquenta páginas de denúncias destas organizações em todo o país realizado pela Frente Nacional contra a privatização na saúde que aglutina trabalhadores, fóruns populares e sindicatos. Este modelo já foi rechaçado em Londrina e querem agora copiar o mesmo projeto para o Estado.


Repudiamos a forma autoritária com que tratam os militantes da saúde, já que a tropa da polícia foi chamada para conter a livre manifestação das pessoas!


Repudiamos a falta de debate e o autoritarismo, já que as OS já foram repudiadas pelo Conselho Nacional e Estadual de Saúde!

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Contra a Privataria das OS no Estado do Paraná!



Contra a privataria no estado do Paraná!
Beto Richa inicia seu projeto de privataria no Paraná
É preciso unidade para barrar o PL 915/11


Corrupção, impeachment, privatização, questionamentos do Tribunal de Contas… São várias palavras negativas associadas ao processo de gestão dos serviços públicos por Organizações Sociais (OS’s). Mesmo com esse histórico, o governo do Paraná, através de Beto Richa, apresentou o PL 915/2011, criando a possibilidade de gestão por OS’s no estado do Paraná para os mais diversos serviços públicos.
O modelo de gestão por OS’s ataca em diversas frentes os serviços públicos. No âmbito dos usuários, abre portas para serviços privatizados, com dupla porta, além de permitir maior rotatividade de funcionários, prejudicando a qualidade dos serviços. No âmbito dos trabalhadores, gera contratos de trabalho de menor qualidade, precarizando as condições de trabalho e atacando a saúde do trabalhador. Além disso, as OS’s receberão dinheiro publico e poderão usá-lo sem licitação, atacando o principio da moralidade do serviço público.
Por conta disso, é preciso barrar o PL 915/2011 e derrotar mais uma proposta privatista do Sr. Beto Richa. Londrina já conseguiu barrar as OS na câmara de vereadores por meio dos movimentos sociais e populares de saúde, falta agora levar esta luta para todo o Estado do Paraná. O PSOL se soma aos sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais nesta luta e orienta que todos seus militantes e simpatizantes estejam juntos nesta luta.
Setorial de Saúde – PSOL/PR

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Reunião de Núcleo de Saúde do Psol Londrina

Camaradas, convidamos a todos para a reunião do núcleo de saúde do Psol Londrina

Onde: rua Nelson Roversi Forattini, 341- cafezal III
Quando: 18/11 as 19h30

Pauta: discussão de texto da luta antimanicomial e movimentos sociais e populares
e organização do seminário de saúde do Psol Londrina em dezembro

Sds antimanicomiais e socialistas,

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL) terá que deixar o país

Ameaçado de morte, deputado do Rio deixará o país
31 de outubro de 2011 10h59



Vítima de um crescente número de ameaças de morte, o deputado estadual do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSOL), que presidiu um inquérito parlamentar contra as milícias no Estado, vai deixar o país na terça-feira com ajuda da Anistia Internacional.

Freixo presidiu em 2008 a CPI das Milícias na Assembléia Legislativa do Rio, que resultou no indiciamento de mais de 200 pessoas entre políticos, policiais, bombeiros e outros suspeitos de ligação com os grupos criminosos que dominam comunidades, principalmente na zona oeste da capital fluminense.

O parlamentar, de 43 anos, disse que o serviço de inteligência da Polícia Militar do Rio confirmou pelo menos sete ameaças de morte contra ele somente este mês. Segundo Freixo, a viagem será também uma forma de chamar a atenção das autoridades estaduais sobre o esquema de segurança dele e de sua família.

"As ameaças sempre existiram, mas agora se intensificaram, o que criou uma tensão maior", disse Freixo à Reuters, nesta segunda-feira, por telefone.

"Pretendo ficar lá fora por pouco tempo. Quero esse tempo para fazer um ajuste na minha segurança e para chamar a atenção das autoridades. Estão tratando isso como se fosse um problema particular meu, mas é claro, é um problema de segurança pública."

O ex-deputado estadual Natalino Guimarães e o irmão dele, o ex-vereador Gerônimo Guimarães, estão entre os presos em razão das investigações feitas pelo deputado e pela CPI das Milícias. Eles foram considerados os comandantes da principal milícia da zona oeste do Rio e estão detidos em um presídio federal.

Freixo vai para um país da Europa, cujo nome não foi revelado por motivos de segurança.

"Será uma saída temporária para distensionar a família que está muito preocupada e para chamar a atenção das autoridades sobre os programas de proteção. Não acredito neles", disse.

O parlamentar vem solicitando reforço em sua segurança e da sua família desde o assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto, supostamente por policiais que faziam parte de um grupo de extermínio na região metropolitana do Rio. Freixo disse que ainda não foi atendido.

"Não abro mão de exercer minha função de representante do povo. Para isso a minha integridade e da minha família têm que ser preservadas", disse o deputado, que é cotado para concorrer à prefeitura do Rio em 2012 pelo PSOL.

A atuação de Freixo contra as milícias inspirou um personagem do filme "Tropa de Elite 2", que trata da questão das milícias no Rio de Janeiro. O personagem é um deputado que denunciava os grupos criminosos dentro da Polícia Militar fluminense.

(Por Rodrigo Viga Gaier)


http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5445741-EI306,00-Ameacado+de+morte+deputado+do+Rio+deixara+o+pais.html

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Convocatória reunião de núcleo de saúde do Psol Londrina!

Camaradas, dando prosseguimento à discussão do tema educação popular em saúde, debateremos o texto em anexo que será mediado pelo companheiro Edson Cunha;

Onde: Rua Nelson Roversi Foratini, 341- Cafezal III
Quando: 21/10 as 19h30

Além da discussão do texto, teremos a discussão da saúde em Londrina, articulação com o fórum de saúde e associação londrinense de saúde mental.

Saudações antimanicomiais!

PS: como de costume, passo em frente ao terminal central por volta das 18h45, se precisarem de carona estou à disposição é só me ligarem para eu me programar! 99736777

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Fotos da Militância do PSOL Londrina

Para Conferir as fotos da militância do PSOL Londrina, plenárias mensais, Grito dos Excluídos, Dia das Crianças no Jardim Esperança acessem o facebook: jackeline psol

Abraços

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Entrevista concedida por Valmor Venturini à rádio CBN

Partidos de esquerda também começam as articulações para 2012 - CBN Londrina

Venturini fala sobre sua pré candidatura, sobre a necessidade da formação da frente de esquerda e a respeito da importância da participação da sociedade.

Reportagem sobre a pré candidatura de Valmor Venturini no Portal BONDE

http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3--545-20111010&tit=psol+ja+tem+pre+candidato+a+prefeitura+de+londrina

10/10/2011 -- 20h25
PSOL já tem pré-candidato à Prefeitura de Londrina

O PSOL lançou oficialmente, no final de semana, a pré-candidatura do médicoveterinário e servidor público Valmor Venturini à Prefeitura de Londrina nas eleições do próximo ano.

Ele foi candidato à senador no pleito de 2010. Segundo o pré-candidato, a candidatura tem o objetivo de levantar a discussão sobre a manutenção das mesmas pessoas do governo e sobre o que a população quer para a cidade. "As pessoas precisam saber mais sobre os seus candidatos e se envolver mais no que eles fazem quando são eleitos", argumentou em entrevista à rádio CBN Londrina.

Venturini falou ainda que o PSOL tem a intenção de reunir outros partidos de esquerda, como o PCB e o PSTU, em uma chapa que possa ser de oposição nas próximas eleições municipais. "Queremos uma chapa forte também para os vereadores", afirmou.

No último pleito municipal, em 2008, o PSOL teve como candidato o advogado Vilson Machado. O resultado não foi bom. O candidato recebeu apenas 1.490 votos. Valmor Venturini reconheceu que a legenda sempre enfrenta dificuldades, mas destacou que, com o debate e a campanha, o PSOL vai conseguir conquistar o voto da população.(com informações da rádio CBN Londrina)

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Valmor Venturini é lançado como pré - candidato à prefeitura de Londrina pelo PSOL


Um grupo de militantes do PSOL de Londrina anunciou no último sábado, dia 8 de outubro, a pré - candidatura de Valmor Venturini à prefeitura.

O anúncio foi realizado durante plenária municipal para escolha de delegados ao 3º Congresso Nacional do Partido.

Valmor foi candidato ao Senado pelo PSOL no Paraná em 2010, é médico veterinário e servidor público municipal, atualmente preside o diretório do PSOL em Londrina.


quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Núcleo de Mulheres do PSOL Londrina convida

A política e a luta feminista - 13 de outubro de 2011 - 20 horas, R. Bélgica, 821 - Londrina - PR

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Plenária Municipal do PSOL Londrina para o 3o. Congresso Nacional do PSOL

Camaradas,


um lembrete da nossa plenária municipal, marcada para o dia 08/10, às 14:00 no Sindiprol, Praça La Salle nº 83. Para quem vem de fora. Pontos de referência são: o antigo Colégio Canadá, Canadá Clube e o Colégio Londrinense.


abraço,


Lucas.

Núcleo de Saúde do Psol convida:

Camaradas, convidamos a todos para participar da reunião de núcleo de saúde do Psol Londrina

Quando: 07/10 as 19h30
Onde: Rua Nelson Roversi Forattini, 341- Cafezal III

Pauta: continuação da discussão de educação popular em saúde
Reforma na previdência em países europeus
Basta Londrina Sangra

Saudações socialistas

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Reunião do Núcleo de Saúde do PSOL Londrina

Camaradas, convido a todos militantes e simpatizantes do Psol para a reunião do núcleo de saúde do PSOL LONDRINA:

ONDE: Rua Nelson Roversi Forattini, 341- Cafezal III
QUANDO: 23/09 as 19h30

PAUTA: discussão- texto educadores populares da América Latina- material em anexo- o que isso tem a ver com a educação popular em saúde?

- mediador: Lucas Perucci

- Fórum Popular de Saúde e movimento de saúde de Londrina


Ps: posso passar e dar carona a quem tiver dificuldades de locomoção, entrem em contato comigo: 99736777-estarei próximo ao terminal central!
Saudações socialistas!

domingo, 11 de setembro de 2011

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Reunião do Núcleo de Saúde do PSOL Londrina

Camaradas, convidamos para a reunião do núcleo de saúde do PSOL Londrina

Local: rua Nélson Roversi Forattini, 341- conjunto cafezal III- uma rua abaixo da rotatória do mercado santarém-
Quando: 09/09/11 as 19h30

Pauta: discussão do texto sobre Possibilidades da terapia comunitária na perspectiva marxista (mediadora Psicóloga Cristina Franzon)

Situação da saúde em Londrina e o PSOL

Compareçam!

Saudações socialistas

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Seminário do TEL/Londrina- Trabalhadores de educação em luta: Escola Pública Sim! Democrática: com certeza!

Camaradas, diante de toda a apatia do sindicato que "representa" os trabalhadores em educação, estatutários ou PSS, que tem se calado frente ao fechamento das salas com menos de 35 alunos, divulgamos um
um evento que realizaremos em Londrina sobre ensino público. O Tel é um grupo de trabalhadores de educação em que participam militantes do PSOL e independentes de Londrina.

Data: 10/09 as 14h - CCH- sala de eventos

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Reunião do Diretório Municipal do Psol Londrina!

Camaradas,
no dia 25/08 ocorrerá a reunião do Diretório Municipal do PSOL, às 19hrs no Sindprevs (Jorge Casoni 2575)


com as pautas :


1 - Informe / Repasse dos núcleos
2 - Análise de conjuntura da cidade (Corrupção na saúde, OS´s, Aumento da carga horária dos trabalhadores do comércio, demissão de cobradores)
3 - Criação de um Núcleo de Meio Ambiente do PSOL / Situação da Usina Mauá.
4- Organização da plenária Municipal do PSOL por conta do 3º Congresso Nacional
5 - Atividade de filiações do PSOL


entre outras pautas possíveis.


saudações,


Lucas Perucci
Secretário do Diretório Municipal do PSOL Londrina

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Curso de Comunicação e Expressão para militantes!

Você é tímido/a?

Existem pessoas tímidas ou será que elas são intimidadas?



Dificuldade em se expressar, tremedeiras, suor frio, gagueiras, mijadeiras e caganeiras na hora de se expressar em público são naturais?







Um convite à reflexão sobre estas questões e práticas para "destravar" em público:






Curso de Comunicação e Expressão do Núcleo de Educação Popular 13 de Maio




a) Roteiro: O medo de falar em público, quando e o que falar, como usar a voz e os gestos são alguns dos tópicos tratados neste seminário. Também são vistos: como ativar a participação coletiva acelerando o desempenho e o entrosamento.

b) Duração: 2 dias intensivos, 16 horas. Número de participantes: 20



c) Local e data: na UEL, nos dias 20 e 21 de agosto. Com início no sábado às 8:30 horas.



d) Taxa de inscrição: 20$ para almoço nos dois dias, cafezinho e passagem da monitora.






Atenção! confirme sua participação para garantirmos sua vaga pelo email: tabatamgomes@gmail.com



quinta-feira, 21 de julho de 2011

Líder do PSOL destaca atuação do partido no encerramento do semestre

Qui, 14 de Julho de 2011 15:48
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Leia o discurso do deputado Chico Alencar, proferido nesta quinta-feira, 14 de julho.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:

O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, que completará em setembro seis anos de existência legal, só existe pelo empenho de seus militantes e compromisso com os movimentos sociais e populares. Procuramos, nestas lutas, no estímulo à organização cidadã e aqui no Parlamento, contribuir para a construção de uma democracia real, direta, de alta intensidade, com participação popular permanente. Tentamos trazer, para as casas legislativas, as demandas sentidas dos setores sociais majoritários, vitimados por um sistema injusto, de privilégios, enraizado numa sociedade ainda profundamente desigual. A transparência na esfera pública, fiadora da moralidade administrativa e da ética política, são também bandeiras que nos constituem.

Foi este o norte, a seiva e a vida da atuação de nossa pequena e aguerrida bancada aqui na Câmara dos Deputados, com Ivan Valente, Jean Wyllys e eu, que este ano recebi a honrosa missão de Líder. Esse dinamismo das praças, ruas e salas onde nossa gente se organiza para defender seus direitos, tantas vezes sonegados pelas elites, também deu sentido à atuação de nossos Senadores, Randolfe Rodrigues, o mais jovem do país, do Amapá, e Marinor Brito, do Pará.

A despeito de nossa construção como partido ideológico, democrático e de esquerda – ou talvez por isso mesmo – sofremos nesta Casa, recentemente, um duro golpe em nossa estrutura de Liderança, com redução drástica de funções de assessoria. Esse golpe torna-se tanto mais injusto quanto observamos que várias outras legendas tiveram ampliadas suas estruturas, apesar da redução de suas bancadas. Querem nos estrangular, por razões políticas, mas não conseguirão! Faremos das dificuldades - e estou obrigado a cumprir, agora, a dolorosa tarefa de exonerar diversos companheiros que desempenhavam excelente trabalho - um estímulo a mais para seguir combatendo os podres poderes e a velha política.

Somos um partido de atuação parlamentar reconhecida, porém. E isto deriva de um trabalho de equipe, solidário, competente e cooperativo. Sem estrelismos e personalismos. Por isso, Sr Presidente, registro nos Anais da Câmara dos Deputados os números expressivos de nossas iniciativas legislativas neste semestre que hora se encerra:

  • Projetos de Lei: 14
  • Projeto de Decreto legislativo: 1
  • Projeto de Lei Complementar: 1
  • Projetos de Resolução: 2
  • Emendas de Comissão: 266
  • Emendas de Plenário: 5
  • Requerimentos de Informação: 11
  • Requerimentos (audiência pública, inclusão na pauta, audiência publica e outros): 37
  • Parecer em Comissão: 2
  • Questão de Ordem: 7
  • Representação Conselho de Ética: 3
  • Representação Corregedoria: 3

Esses números, recordes em vários itens, incríveis para uma bancada de apenas 3 parlamentares (ainda), contém o essencial: nossa batalha por justiça social e igualdade. Ousar lutar, ousar vencer!


Agradeço a atenção,

Sala das Sessões, 14 de julho de 2011.

Chico Alencar

Deputado Federal, PSOL/RJ


domingo, 19 de junho de 2011

Protestos em Londrina marcaram a semana

Vários protestos foram realizados durante essa semana em Londrina.

Na sexta-feira um buzinaço em frente a prefeitura pediu punição aos responsáveis pelo escândalo na saúde. A manifestação foi organizada via facebook, pela internet mais de 500 pessoas haviam confirmado presença, mas apenas 20 pessoas compareceram ao ato. Os participantes, entre eles militantes do PSOL, confeccionaram faixas, cartazes, levaram apitos e demonstraram sua indignação.

A manifestação de sábado intitulada BASTA: LONDRINA SANGRA! teve mais êxito e conseguiu levar para o calçadão aproximadamente 300 pessoas. O mote principal do protesto foi o caos na saúde, pelo fim das terceirizações, contrário aos projetos privatistas do vereador Márcio Almeida do PSDB, e pela punição dos responsáveis pela corrupção. A população confeccionou faixas em apoio às investigações e exigindo o FORA BARBOSA!

A marcha da Liberdade ocorreu às 14 horas do sábado e teve seu início na praça 7 de setembro, aproximadamente 150 pessoas percorreram as principais ruas do centro de Londrina exigindo liberdade de expressão, essa manifestação surgiu em resposta à proibição da "Marcha da Manconha" em São Paulo, onde os manifestantes foram duramente reprimidos pela polícia. A Marcha da Liberade procura reunir todas as reinvindicações dos movimentos sociais, como a descriminalização das drogas, contra o machismo e a homofobia, pela legalização do aborto, dentre outras. A Marcha da Liberdade dessa vez ocorreu simultâneamente em várias cidades do Brasil e o principal meio de divulgação dela foi o facebook.

O PSOL apóia essas manifestações e acredita na força da organização popular. As manifestações são importantes instrumentos de trabalhadores e estudantes na luta por seus direitos.

Marcha da Liberdade:

http://www.youtube.com/watch?v=-5HxY1aH50g

Buzinaço em frente à prefeitura:

http://g1.globo.com/videos/parana/v/manifestantes-fazem-buzinaco-contra-a-corrupcao-em-londrina/1539509/#/Paran%C3%A1TV2/Londrina/20110617/page/1

http://londrina.odiario.com/londrina/noticia/433998/grupo-de-20-pessoas-protesta-contra-corrupcao-em-londrina/

Manifestação: Basta! Londrina Sangra!

http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3--677-20110618&tit=populacao+faz+novo+protesto+em+londrina

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Basta! Londrina Sangra!

Basta! Londrina Sangra


A saúde está na UTI, faltam profissionais e equipamentos em todos os postos. Quem sofre e paga a conta é a população que precisa e não é atendida.

Nos últimos dias mais de 20 pessoas foram presas no escândalo da saúde.

O Ministério Público, o GAECO e a Câmara de Vereadores estão investigando, precisamos apoiá-los para que isso não termine em PIZZA.

Participe do Ato Público em Defesa da Saúde Pública, Gratuita e de Qualidade, Livre da Terceirização e da Privatização, pela ética e moralidade na administração pública.

DATA: 18/06/2011

Horário: 9:30

Local: Calçadão- Em frente às lojas Riachuelo

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Frente Ampla: Fora Barbosa!

Frente Ampla:

Fora Barbosa!

Reunião Organizativa: No DCE do Centro (Rua Hugo Cabral, 727- Esquina com Piauí)

Sábado 11/06 as 15h

terça-feira, 7 de junho de 2011

Nota do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) de Londrina sobre as acusações de corrupção envolvendo o prefeito Barbosa Neto do PDT


O PSOL de Londrina vem a público manifestar sua indignação com os escândalos de corrupção envolvendo agentes públicos, inclusive com acusações de envolvimento do prefeito da cidade, Barbosa Neto, do
PDT.

O PSOL manteve a coerência apresentando candidatura própria nas eleições de 2008, sem aceitar alianças com os partidos envolvidos em atos de corrupção e que desenvolvem uma política voltada para os interesses de grandes grupos econômicos. No segundo turno, fizemos a campanha pelo voto nulo por entendermos que tanto o canditato Hauly do PSDB, quanto o Belinati do PP representavam os interesses dos financiadores de suas campanhas milionárias. Fomos duramente criticados por não apoiarmos o candidato Hauly, que se diferenciaria do prefeito cassado na honestidade. Entretanto, a nossa tese de que não havia diferenças substanciais entre os dois candidatos se confirmou quando o PSDB de Hauly usou da imagem de Belinati do PP para eleger o atual governador Beto Richa, também do PSDB.

No chamado “terceiro turno”, entre Hauly e Barbosa Neto, mantivemos a defesa do voto nulo, pelos mesmos motivos que nos levaram a tomar essa decisão anteriormente.

O PSOL, após o resultado eleitoral, se manteve independente nas fileiras dos que se colocaram na oposição de esquerda ao governo, no apoio aos movimentos populares por moradia, na defesa dos direitos das mulheres, no movimento popular de saúde, reivindicando sempre concurso público, plano de cargos, carreiras e salários e ampliação dos serviços de saúde, livre das terceirizações e privatizações, seja qual for a modalidade. Temos o entendimento de que o atual caos na saúde de Londrina é fruto das alianças políticas firmadas pelo atual prefeito Barbosa Neto, que ao nomear o desastroso Agajan Der Bedrossian, conhecido aliado de Antônio Belinati, conduziu a saúde ao caos generalizado. O PSOL manifesta seu total apoio a atuação dos órgãos investigativos como o GAECO, Ministério Público e CEI da Saúde na câmara de vereadores. Apoiamos o pedido de afastamento do prefeito encaminhado pelo Ministério Público, Londrina precisa agora de uma grande mobilização popular. O PSOL conclama a formação de uma frente política envolvendo sindicatos, movimentos populares, partidos políticos e toda a população londrinense para uma campanha incisiva exigindo a cassação do prefeito. É hora de irmos às ruas gritar FORA BARBOSA!

Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Debate: A Reforma do Código Florestal

CONVIDAMOS:
Debate: A Reforma do Código Florestal
Participação: Lucas Perucci (ENEBIO) e Raul Krauser (MPA)

Debate Código_color.jpg

dia 7 de junho, terça feira, as 20h - Sala de Eventos CCH - Universidade Estadual de Londrina



  • Veja o posicionamento da Via Campesina a respeito das mudanças no Código Florestal:

A Via Campesina Brasil reafirma a sua posição pela manutenção do atual Código Florestal Brasileiro.
Rechaçamos a proposta de alteração apresentada pelo deputado Aldo Rebelo, que incorpora as grandes pautas dos ruralistas, como redução da Área de Preservação Permanente e a anistia das multas por desmatamentos.
O Código Florestal é uma legislação inovadora, que está pautada pela utilização sustentável da floresta. Ao contrário do que dizem os ruralistas e seus aliados, o Código Florestal não cria áreas improdutivas, intocadas.
Ele apenas define que, acima dos interesses privados e do lucro, está o interesse de toda a sociedade brasileira para que a floresta seja usada de forma sustentável.
A Via Campesina defende um amplo pacote de políticas públicas e programas que possibilitem a utilização sustentável das áreas de preservação permanente e de reserva legal.
Desde 2009, apresentamos como propostas assistência técnica capacitada para o manejo florestal comunitário; crédito e fomento para desenvolvimento produtivo diversificado; recuperação das áreas degradadas com sistemas agroflorestais; planos de manejo madeireiro e não-madeireiro simplificados; canais de comercialização institucional que viabilizem a produção oriunda das florestas.
Para quem produz alimento, que são os agricultores camponeses, quilombolas e indígenas, o Código Florestal não é um problema, mas sim a ausência do Estado em sua correta implementação.
Para o latifúndio do agronegócio, que se utiliza da monocultura, de quantidades gigantescas de agrotóxicos e de trabalho escravo, o Código Florestal é um empecilho, que deve ser destruído assim como as florestas da Amazônia, da Caatinga e do Cerrado.
É fundamental lembrarmos que a proposta apresentada pelo deputado Aldo Rebelo é apoiada somente pelos ruralistas.
Além da oposição de partidos como PT, PV e PSol, o relatório do deputado foi rechaçado por todos os grandes movimentos sociais do campo brasileiro, pelas principais entidades de pesquisa acadêmica do país e por inúmeras organizações e intelectuais.
Em mais um esforço para a destruição do Código Florestal, deputado Aldo está pressionando os líderes dos partidos a dar caráter de urgência ao seu relatório, colocando-o para votação imediata.
É evidente a manobra do deputado e da bancada ruralista, que visa apenas evitar o debate aprofundado da sociedade. Querem no apagar das luzes de seus mandatos imprimir um golpe fatal contra o meio ambiente e toda a sociedade brasileira, em uma atitude totalmente antidemocrática.
Conclamamos toda a sociedade e, em especial, às organizações aliadas da luta da Via Campesina, a enviarem correios eletrônicos para todos os deputados federais, exigindo que haja mais tempo para o debate desse tema tão importante e tão polêmico.
A mobilização social é fundamental!

Via Campesina Brasil
Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal - ABEEF
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimentos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural - PJR


codigoflorestal2.jpg


terça-feira, 31 de maio de 2011

Kit Massacre- por Plínio Arruda Sampaio

KIT MASSACRE

Por Plínio de Arruda Sampaio

Jornal Folha de São Paulo de 23/02/05.

O governo federal criou, anos atrás, um "kit" de providências destinadas a administrar as crises provocadas por massacres de posseiros, sem-terra, seringueiros e indígenas -ocorrências freqüentes nos "grotões" do país. O "kit massacre" inclui: declarações indignadas do presidente e seus ministros; presença dos ministros da área no local do incidente (se possível acompanhando o enterro); promessa de punição "implacável" aos criminosos; prisão de três ou quatro suspeitos (logo soltos por falta de provas); e anúncio de "factóides" destinados a dar à opinião pública a impressão de que o governo está agindo energicamente.

A vida média de um "kit massacre" é de 15 a 20 dias. Depois disso, a matéria sai das páginas nobres dos grandes jornais e, em conseqüência, o "kit" é engavetado até o massacre seguinte. O governo Lula herdou essa metodologia e a está aplicando à risca.

O "kit" da irmã Dorothy, por exemplo, já está quase completo. Já teve declarações pungentes, viagem de ministros, semblantes de circunstância, prisão de suspeitos. Nesta semana surgiu o "pacote de factóides".

A "pièce de force" do "pacote" é a criação de cinco reservas florestais na região amazônica, abrangendo uma área de cerca de 8 milhões de km2, uma extensão comparável à área agrícola do Chile! Por que se trata de um factóide?

Porque não há qualquer condição de impedir a invasão dessas reservas sem que, ao mesmo tempo, se desenvolva um efetivo processo de reforma agrária. Isoladas, elas serão invadidas pelos mesmos grileiros e madeireiros que assassinaram a irmã Dorothy. Basta lembrar que reserva 25 vezes menor -a do Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo- foi reduzida a menos de 10% de sua área original em poucos anos.

Quem é ingênuo a ponto de acreditar que o governo federal vai fiscalizar área tão grande, sabendo-se que, em junho do ano passado, irmã Dorothy pedia em carta ao ministro da Justiça o envio de R$ 1.000 (isso mesmo: mil reais!) à Polícia Federal para comprar óleo diesel, a fim de que o veículo da delegacia de Anapu pudesse ir atrás dos pistoleiros?

A opinião pública precisa saber que esses factóides não passam de cortina de fumaça para esconder falta de coragem das mais altas autoridades da República em tomar as providências que podem, de fato, evitar massacres de pessoas no meio rural.

Há menos de dois meses, quando pistoleiros mataram cinco trabalhadores rurais sem terra em Felisburgo (MG), uma comissão reunindo OAB, CNBB, ABI, CPT, Abra e dezenas de outras entidades realizou uma "romaria cívica" pelos gabinetes dessas altas autoridades, pedindo, a cada uma delas, apenas uma providência -e uma providência de sua exclusiva competência.

Ao presidente Lula, que não recebeu a comissão, entregou-se um documento pedindo a publicação de um decreto com atualização dos índices técnicos de aferição da produtividade dos imóveis rurais. Os índices vigentes são de 1975, e é óbvio que desde então a produtividade média dos imóveis rurais aumentou substancialmente. A atualização foi feita, separadamente, por equipes da Unicamp e da Embrapa, que chegaram a cifras coincidentes. Só falta publicar o decreto, e isso depende unicamente do presidente da República. Se for publicado, agilizará a desapropriação de terras.

Ao senador José Sarney e ao deputado João Paulo, então presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, pediu-se a aceleração dos trâmites de um projeto de lei que determina a imissão imediata do Incra na posse dos imóveis desapropriados, resolvendo-se, pela via da compensação financeira, eventuais reclamações dos interessados. Não há outra maneira de evitar que milhares de famílias fiquem acampadas durante meses e até anos em terras ocupadas ou nas margens de estradas, à mercê das agressões dos jagunços.

Ao ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, que também não recebeu a comissão, solicitou-se algo ainda mais simples: reunir os presidentes de Tribunais de Justiça estaduais e federais, para sugerir meios de acelerar as ações de terras.

Nenhuma das autoridades visitadas dignou-se sequer a dar uma resposta às entidades que os procuraram, civilizadamente, no exercício de um direito consagrado na Constituição da República.

Esta semana, as mesmas entidades e mais dezenas de outras entidades que se juntaram à "romaria cívica" irão novamente peregrinar pelos altos gabinetes com as mesmas demandas, pois só elas, segundo a experiência dos técnicos e funcionários que lidam com a matéria, podem solucionar o problema. A dificuldade decorre do veto do latifúndio e do agronegócio às medidas eficazes. Os factóides, entretanto, exigem apenas um bom dispositivo de propaganda.

Plinio Arruda Sampaio, 74, advogado e economista, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária). Foi deputado federal pelo PT-SP (1985-91) e consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).

Fonte: Jornal Folha de São Paulo de 23/02/05.


sábado, 21 de maio de 2011

PSOL: dos "veados" e com orgulho!


Leonel Camasão
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) saiu com mais uma das suas na manhã desta quarta-feira. Ao comentar o pedido de investigação protocolado na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados feito pelo PSOL, Bolsonaro disparou: "O Psol é um partido de 'pirocas' e de 'veados'". Na cabeça desse ignorante, isso é uma ofensa.
Nós do PSOL, somos sim, o partido dos "veados", ou melhor dizendo, das lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBTs). Elegemos em 2010 o primeiro deputado federal assumidamente LGBT e defensor das causas dessa população. Fomos o primeiro partido a colocar um beijo gay na propaganda eleitoral. Fazemos a defesa intransigente dos direitos humanos e da dignidade das pessoas. Isso não é motivo de injúria nem de ofensa. Para nós, é um orgulho. Mas somos muito mais do que isso.
Somos o partido que prega o fim das opressões; da discriminação e da violência contra a mulher, contra os negros e negras, contra os índios, pobres, favelados, deficientes; enfim, todos àqueles que historicamente tem sido excluídos, discriminados, perseguidos e assassinados por regimes políticos intolerantes.
Somos o partido que está na linha de frente contra as mudanças do código florestal, pela auditoria da dívida pública, por uma reforma política que fortaleça a ideologia e enfraqueça o personalismo e o poder econômico; Somos o partido que quer aplicar a PEC do Trabalho Escravo, que pediu a CPI do Tráfico Humano, que quer reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais; Somos o partido que, lá no Rio de Janeiro do deputado Bolsonaro, combatemos às milícias, a corrupção policial, tendo um de nossos deputados, inclusive, jurado de morte por enfrentar os poderosos.
Isso é o que somos. Já Bolsonaro é uma caricatura dos inquisidores dos séculos passados. Ele, junto à bancada evangélica, promovem um movimento para aglutinar o conservadorismo evangélico, similar à direita estadunidense, que já "premiou" o mundo com Reagan, Bush (pai e filho), Sara Palin, entre outros.
Durante a inquisição, era comum mandar pessoas canhotas à fogueira, somente por serem diferentes. Não é diferente hoje,e não podemos mais aceitar isso. Nós, do PSOL, estaremos na linha de frente para combater às discriminações, a opressão, a violência, a homofobia, o racismo, o machismo, a exploração econômica. Isso é o que somos, e isso é o que, apesar de pequenos em representatividade parlamentar, nos torna tão fortes.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Dia 21 de maio haverá ato no Calçadão de Londrina sobre a Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica, compareçam!

O Movimento Antimanicomial , também conhecido comoLuta Antimanicomial, se refere a um processo mais ou menos organizado de transformação dos ServiçosPsiquiátricos, derivado de uma série de eventos políticos nacionais e internacionais. O termo costuma ser usado de modo generalizante e pouco preciso.

O Movimento Antimanicomial tem o dia 18 de maio como data de comemoração no calendário nacional brasileiro. Esta data remete ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido em 1987, na cidade de Bauru, no estado de São Paulo.

Na sua origem, esse movimento está ligado à Reforma Sanitária Brasileira da qual resultou a criação do Sistema Unico de Saúde - (SUS); está ligado também à experiência de desinstitucionalização da Psiquiatria desenvolvidas em Gorizia e em Trieste, na Itália, por

Franco Basaglia nos anos 60.

Como processo decorrente deste movimento, temos aReforma Psiquiátrica, definida pela Lei 10216 de 2001 (Lei Paulo Delgado) como diretriz de reformulação do modelo de Atenção à Saúde Mental transferida o foco do tratamento que se concentrava na instituiçãohospitalar, para uma Rede de Atenção Psicossocial, estruturada em unidades de serviços comunitários e abertos.

Segundo os estudos do Dr. Paulo Amarante, coordenador do livro Loucos Pela Vida: a Trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil, a reforma psiquiátrica é um processo complexo, pode-se registrar como evento inaugural, desse movimento, a crise institucional vivida pela Divisão de Saúde Mental do Ministério da Saúde,(DINSAM) na década de setenta.

Política pública de saúde mental é um processo político e social complexo, composto de participantes, instituições e forças de diferentes origens que acontece em diversos territórios. É um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais, e é no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais que o processo da política avança, passando por tensões, conflitos e desafios.

Nos séculos passados, quando ainda não havia controle de saúde mental, a loucura era uma questão privada onde, as famílias eram responsáveis por seus membros portadores de transtorno mental. Os loucos eram livres para circulação nos campos, mas, nem tudo eram flores. Eles também eram alvo de chacotas, zombarias e escárnio público.

Com o passar dos anos, começou então a discussão e luta pela implantação de serviços de saúde mental no Brasil. Foi ai então que surgiram as primeiras instituições, no ano de 1841 na cidade do Rio de Janeiro, que era um abrigo provisório, logo após surgirem outras instituições como hospícios e casas de saúde. Somente agora no final do século XX é que a militância por serviços humanizados consegui às primeiras implantações de Centros de Atenção Psicossocial, conhecidos também, pela sigla CAPS.

Foi em 2001 que a Lei Paulo Delgado foi sancionada no país. A Lei redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios.

Nota do Psol contra as acusações do Bolsonaro!

http://blogdocamasao.blogspot.com/

PSOL: dos "veados" e com orgulho!

Leonel Camasão
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) saiu com mais uma das suas na manhã desta quarta-feira. Ao comentar o pedido de investigação protocolado na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados feito pelo PSOL, Bolsonaro disparou: "O Psol é um partido de 'pirocas' e de 'veados'". Na cabeça desse ignorante, isso é uma ofensa.
Nós do PSOL, somos sim, o partido dos "veados", ou melhor dizendo, das lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBTs). Elegemos em 2010 o primeiro deputado federal assumidamente LGBT e defensor das causas dessa população. Fomos o primeiro partido a colocar um beijo gay na propaganda eleitoral. Fazemos a defesa intransigente dos direitos humanos e da dignidade das pessoas. Isso não é motivo de injúria nem de ofensa. Para nós, é um orgulho. Mas somos muito mais do que isso.
Somos o partido que prega o fim das opressões; da discriminação e da violência contra a mulher, contra os negros e negras, contra os índios, pobres, favelados, deficientes; enfim, todos àqueles que historicamente tem sido excluídos, discriminados, perseguidos e assassinados por regimes políticos intolerantes.
Somos o partido que está na linha de frente contra as mudanças do código florestal, pela auditoria da dívida pública, por uma reforma política que fortaleça a ideologia e enfraqueça o personalismo e o poder econômico; Somos o partido que quer aplicar a PEC do Trabalho Escravo, que pediu a CPI do Tráfico Humano, que quer reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais; Somos o partido que, lá no Rio de Janeiro do deputado Bolsonaro, combatemos às milícias, a corrupção policial, tendo um de nossos deputados, inclusive, jurado de morte por enfrentar os poderosos.
Isso é o que somos. Já Bolsonaro é uma caricatura dos inquisidores dos séculos passados. Ele, junto à bancada evangélica, promovem um movimento para aglutinar o conservadorismo evangélico, similar à direita estadunidense, que já "premiou" o mundo com Reagan, Bush (pai e filho), Sara Palin, entre outros.
Durante a inquisição, era comum mandar pessoas canhotas à fogueira, somente por serem diferentes. Não é diferente hoje,e não podemos mais aceitar isso. Nós, do PSOL, estaremos na linha de frente para combater às discriminações, a opressão, a violência, a homofobia, o racismo, o machismo, a exploração econômica. Isso é o que somos, e isso é o que, apesar de pequenos em representatividade parlamentar, nos torna tão fortes.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Debate do Núcleo de Mulheres sobre o tema da prostituição em Londrina

Na plenária do mês de abril o núcleo feminista 08 de março realizou debate sobre o tema prostituição em Londrina. Como convidado tivemos a ilustre presença do historiador Edson Holtz, autor do livro Noites Ilícitas que traz a análise documental da prostituição em Londrina nas décadas de 40 a 70.
Dentre os temas por ele destacados em sua fala, foi o histórico e as principais vertentes teóricas que abordam a questão da prostituição: proibicionismo, regulamentarismo e abolicionismo. O primeiro apresenta um cunho mais religioso e da proibição da prática num contexto mais higienista, o segundo fala em regulamentação da profissão como forma de garantia de melhores condições de trabalho e de direitos trabalhistas, forma bastante defendida pelas próprias mulheres em situação de prostituição. O terceiro, defendido por muitas feministas de esquerda denuncia a opressão do homem sobre a mulher.
O debate trouxe a primeira aproximação do PSOL Londrina com o tema e abre novas possibilidades de estudo e trabalho conjunto com as mulheres nesta situação. O debate culminou em documento que subsidiará a formação do setorial de mulheres do PSOL Paraná.

Fora Bolsonaro!

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/05/tu-deveria-ir-pra-cadeia-diz-senadora-bolsonaro.html

12/05/2011 11h51 - Atualizado em 12/05/2011 13h16

‘Tu deveria ir pra cadeia’, diz senadora a Bolsonaro no Congresso

Marinor Brito (PSOL-PA) arrancou cartilha antigay das mãos de Bolsonaro.
‘Tu és homofóbico, criminoso’, a tacou Marinor, durante confusão em comissão.

Robson BoninDo G1, em Brasília

Marinor reagiu a panfleto de Bolsonaro e 'palavras ofensivas' (Foto: Marcia Kalume/Agência Senado)Marinor reagiu a panfleto de Bolsonaro e 'palavras
ofensivas' (Foto: Marcia Kalume/Agência Senado)

Terminou em confusão na manhã desta quinta-feira (12) a reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado que discutiu o projeto que prevê punições para discriminação de homossexuais.

Presente na reunião, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), crítico das causas homossexuais, tentou exibir um panfleto “antigay” atrás da senadora Marta Suplicy (PT-SP) durante a entrevista que a parlamentar, relatora da matéria, concedia no corredor das comissões do Senado.

A atitude de Bolsonaro irritou a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que iniciou a confusão dando um tapa nas mãos do deputado do PP, na tentativa de arrancar o panfleto exibido por ele.

“Tira isso daqui, rapaz. Me respeita!”, advertiu Marinor, batendo no panfleto de Bolsonaro. “Bata no meu aqui. Vai me bater?”, respondeu Bolsonaro. “Eu bato! Vai me bater?”, rebateu Marinor. “Depois dizem que não tem homofóbico aqui. Tu és homofóbico. Tu deveria ir pra cadeia! Tu deveria ir pra cadeia! Tira isso daqui. Homofóbico, criminoso, criminoso, tira isso daqui, respeita!”, prosseguiu a senadora do PSOL.

O panfleto, elaborado pela assessoria de Bolsonaro já havia sido distribuído nas ruas do Rio de Janeiro, e tem como objetivo criticar pontos do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos do Ministério da Educação e Cultura (MEC) como o chamado “kit gay” - filmes e cartilhas contra a discriminação sexual, que o MEC deve começar a distribuir nas escolas de ensino médio no segundo semestre. “Esse material dito didático pelo MEC não vai combater a homofobia, ele vai estimular a homossexualidade lá na base no primeiro grau”, diz Bolsonaro, durante a distribuição no Rio.

Ainda criticando Bolsonaro, a senadora Marinor Brito acusou o deputado do PP de praticar homofobia com dinheiro público, uma vez que os panfletos teriam sido elaborados com verba da Câmara: “Isso foi feito com dinheiro público. É homofobia com dinheiro público. Com dinheiro público. Essa cartilha é homofobia com dinheiro público.”

Diante da confusão, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS) teve de mandar fechar a porta do plenário, para que o exame de outras matérias pudesse ser realizado sem o incômodo barulho.

Marinor Brito
A senadora Marinor Brito disse ao G1 que irá denunciar Bolsonaro à Corregedoria da Câmara por quebra de decoro. A senadora do PSOL também irá conversar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para solicitar que a procuradoria da Casa acompanhe o caso.

“São ofensas morais, pessoais e estou representando na Corregedoria da Câmara contra ele por quebra de decoro. Ele [Bolsonaro] é misógino. Ele tem aversão à mulher. Não é o primeiro episódio de agressão à mulher, ele incita violência o tempo todo. Então, está caracterizado uma situação de aversão à mulher. Ele não é digno de ter um mandato”, afirmou Marinor.

A senadora disse que irá protocolar a denúncia na Corregedoria da Câmara na próxima semana.

Bolsonaro
Por conta das posições polêmicas em relação aos homossexuais, o deputado Jair Bolsonaro já responde a cinco processos na Corregedoria da Câmara. Os procedimentos, colocados sob a responsabilidade do corregedor Eduardo da Fonte (PP-PE), pedem que Bolsonaro seja levado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa sob acusação de práticas de racismo e homofobia.

Sobre a confusão com a senadora do PSOL, o deputado afirmou que irá sugerir a elaboração de um projeto para aplicar punições para discriminação de heterossexuais e ainda provocou Marinor: “Ela [Marinor] não pode ver um heterossexual perto dela que sai batendo. Ela não pode ver um macho que fica louca. Tem que ter um projeto para criminalizar o preconceito hetero.”

Projeto
O projeto prevê punições para quem impedir manifestações de afetividade entre pessoas homossexuais em locais públicos, quem recusar ou sobretaxar a compra ou a locação de imóveis em razão de preconceito, ou quem, pelo mesmo motivo, prejudicar recrutamento, promoção profissional ou seleção educacional.

O senador Magno Malta (PR-ES) fez duras críticas ao texto: “Se você não der emprego para homossexual, você vai preso. Se você demitir, vai preso. Se você não admitir, também tem cadeia para você. Se você não aceitar gesto afetivo, também tem cadeia. Estavam tentando criar um império homossexual, uma casta diferenciada no Brasil. O que precisamos é respeitar essas pessoas.”

Na reunião da comissão, o impasse em torno da matéria fez com que a relatora, Marta Suplicy (PT-SP), retirasse a proposta da pauta para ampliar o debate com setores contrários ao texto. A votação na comissão estava prevista para acontecer nesta quinta.

Ao justificar a retirada da matéria, Marta argumentou ter ficada impressionada com a rejeição por parte de igrejas cristãs, diante do temor de que a proposta poderia restringir liberdades de culto e de expressão. O debate na comissão foi acompanhado por militantes dos movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais e por representantes de entidades contrárias ao projeto.

Marta ainda incluiu no texto punições para a discriminação de idosos e de pessoas com deficiência e a especificação de que a pena de três anos de detenção para quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito" não se aplica à "manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença".

Caso passe na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, se aprovado, para o plenário da Casa. Se for aprovada pelos senadores, a matéria retornará à Câmara, uma vez que foi modificada pelos senadores.

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quarta-feira, 11 de maio de 2011

PEQUENOS QUEM? – Primeira parte. por João Luiz Stefaniak

artigo publicado no Diário da Manhã

João Luiz

PEQUENOS QUEM? – Primeira parte.

Por João Luiz Stefaniak[i]

O agronegócio, através de seus representantes no parlamento, a chamada bancada ruralista, tem como principal bandeira na discussão acerca do Código Florestal o fim da reserva legal para pequenas propriedades. Uma reivindicação justa, aparentemente. Mais só aparentemente.

Na verdade os ruralistas jogam com a confusão entre pequena propriedade e propriedade familiar. Que são coisas muito diferentes. A legislação agrária estabelece que pequena propriedade é aquela cujo tamanho é igual até quatro módulos fiscais. Em Ponta Grossa, por exemplo, o módulo fiscal é de 12 hectares, ou seja, uma propriedade até 48 ha é considerada pequena propriedade.

Acontece que o tamanho do módulo fiscal varia de acordo com cada região do país. Por exemplo, um proprietário de 400 ha, no norte do Mato Grosso, que toca fogo na floresta amazônica, contrata um ou dois jagunços, para plantar pasto e criar gado também é um pequeno produtor, pois o módulo fiscal nesta região é 100 hectares! Este fazendeiro é pequeno proprietário e também um criminoso. Pois ao tocar fogo na floresta para plantar pasto comete um crime ambiental, pois a reserva legal mínima na região amazônica é de 80% da total da área.

O proprietário de um sítio de 48 ha, ou 20 alqueires, medida mais usada pelo camponês que não se iluda. Não tenho dúvida que o “pequeno” proprietário que a bancada ruralista defende é o fazendeiro do Mato Grosso, dono dos 400 ha. Mas o agronegócio ao defender o fim da reserva legal para a pequena propriedade esconde um terrível ardil. É fácil de explicar. Imaginemos um fazendeiro que tenha uma área de 2 mil hectares na mesma região amazônica. Com a atual legislação ambiental em vigor ele pode produzir em 400 ha e deve manter 1600 como reserva legal. Se for aprovada a proposta defendida no relatório do agro-comunista Aldo Rebelo, este mesmo fazendeiro pode arranjar alguns “laranjas” e dividir sua grande propriedade em cinco “pequenas” propriedades e tocar fogo nos 2 mil hectares de floresta. Tudo amparado pela lei. Esta é a real intenção do agronegócio. Destruir nossas florestas para ganhar dinheiro.

Já propriedade familiar é diferente. Esta deve ser sim tratada de forma especial pela legislação. Propriedade familiar é aquela que tem o tamanho de no máximo dois módulos rurais (o módulo rural pode ser inclusive menor que o módulo fiscal), onde o trabalhador rural e sua família moram e produzem. A propriedade familiar é responsável por 70% dos alimentos que comemos todos os dias e representa 86% de todos os agricultores brasileiros. Eu defendo, por exemplo, a flexibilização da legislação ambiental para a propriedade familiar (não para o “pequeno” empresário rural) que permita incluir às áreas de preservação permanente, aquelas que ficam nas margens dos rios e no alto dos morros, no computo da área da reserva legal, pois desta forma estaria inclusive se ampliando a proteção dos biomas mais vulneráveis, incluindo os recursos hídricos existentes nas pequenas propriedades.

Todos os deputados federais, incluindo o representante de nossa cidade que também é bacharel em Direito, sabem perfeitamente da diferença entre pequena propriedade e propriedade familiar. Pode existir palhaço, mas não existe bobo no Congresso Nacional. Todos eles sabem do ardil que está por trás do fim da reserva legal para a pequena propriedade. Mas a maioria do nosso povo não está acompanhando a discussão da reforma do Código Florestal.

A maioria da população não sabe, por exemplo, que toda a floresta que existe em um terreno particular não é do dono do terreno. A floresta é um bem ambiental, juridicamente classificada como um bem difuso, de uso e gozo de todo o povo, das presentes e futuras gerações. O que o agronegócio quer é tomar de nós, e de nossos filhos e netos, este patrimônio ambiental para lucrar, vendendo soja para engordar as vacas européias. A questão é saber se vamos deixar isto acontecer!

O Autor é advogado, professor de Direito Agrário e Direito Ambiental na UEPG, e militante do PSOL. joaoluiz@stefaniak.com.br