Debates sobre programa de governo para o PSOL Paraná!

No ultimo fim-de-semana, o Partido Socialismo e Liberdade debateu e analisou propostas para um programa de governo no estado do Paraná. O evento foi organizado pelo Diretório Estadual, aconteceu nas cidades de Londrina e Ponta Grossa e teve como tema a "construção de um projeto socialista para o Paraná". No ultimo dia 30/01, o debate foi em Curitiba.
Os debates contaram com a participação nas mesas de militantes do PSOL, de intelectuais e estudiosos e de representantes de movimentos sociais.

Em Londrina, o tema do evento foi "políticas públicas e a alternativa socialista" e abordou uma série de temas, desde a concepção e o caráter das políticas públicas, até temas específicos, como saúde mental, esporte e acessibilidade. Para Fernando Marcelino, debatedor da parte da manhã, coloca que as políticas públicas em um contexto de crise estrutural, passam a esgotar sua capacidade de atuação, pois a variante “neokeynesiana” que agrupamentos de esquerda adotam dependem de crescimento econômico. Para Angélica Araújo que também compartilhou a mesa, salienta que as políticas públicas devem ser pensadas em um contexto de propiciar uma maior participação democrática em sua elaboração e decisão, já que a população é excluída desse processo. Alisson Marques, que é bacharel em Educação Física, argumentou que as políticas públicas de promoção de saúde são verticais, culpabilizando sempre o indivíduo de seu estado de saúde, desconsiderando a complexidade do processo do viver e do adoecer em uma sociedade capitalista. Para Jackeline Lourenço, enfermeira e presidente do PSOL-Londrina, a questão da saúde mental, bem como da luta antimanicomial deve ser a bandeira do partido, na defesa e fortalecimento do SUS como política de Estado e com amplo controle social. O debate contou ainda com Almir Escatambulo, militantes do PSOL-Londrina, deficiente visual, que afirmou que a Acessibilidade deve ser encarada como uma luta política, e que é preciso ter uma representação de pessoas com deficiência na esfera política. Para que as diversas leis já existentes que beneficiam as pessoas com deficiência sejam cumpridas. E que a luta deve ser de classes tendo em vista, a marginalização das pessoas com deficiência no sistema capitalista, nos seus vários aspectos.

Em Ponta Grossa, o debate foi acerca das questões agrárias e ambientais e foi realizado no Assentamento Emiliano Zapata do MST. Célio Rodrigues, do MST, disse que a questão agrária no Brasil passa por combater o latifúndio e fazer de fato uma reforma agrária e que o PSOL deve ser porta-voz das bandeiras do MST na campanha eleitoral. Luis Almeida, trabalhador do IBGE e Doutor em Geografia pela USP, diferenciou a agricultura camponesa do conceito de agricultura familiar. Para Almeida, o PSOL deve incentivar e defender a agricultura camponesa, caracterizada pela junção da policultura e do minifúndio e não deve incentivar o modelo de monocultura, que traz uma série de prejuízos ambientais.
Lucas Perucci, que é biólogo e militante do PSOL-Londrina, conceituou a incompatibilidade entre meio-ambiente e o modelo capitalista. Já Andresa Jacobs, do Grupo Fauna, discorreu sobre a falácia do conceito de desenvolvimento sustentável, argumentando que é preciso pensar outro modelo de organização social. Todos os palestrantes apresentaram dados sobre o tema, que enriqueceram em muito o debate.

Para Valmor Venturini, um dos pré-candidatos a governador pelo PSOL, os debates foram muito positivos, pois permitiram a formulação de propostas que são concretas mas que ao mesmo tempo são diferentes das idéias dos demais partidos burgueses.

100 anos de 8 de março... Há o que comemorar?

100 anos do 8 de março...
Há o que comemorar?

Em 2010, à luz dos novos tempos e de novas relações na sociedade, o que mais ouvimos e até nos convencemos por vezes, é que as mulheres conquistaram muitos direitos através de suas reivindicações e lutas históricas e que nos dias atuais “essa coisa de opressão tá superada” e a mulher moderna atingiu seu lugar no mercado de trabalho, se tornando independente, emancipada... mas até onde essas conquistas se limitam apenas à aparência das coisas? Ou melhor, essas conquistas são para todas as mulheres?
No mercado de trabalho, apesar de haver uma crescente inserção da mulher nos postos de trabalho, esta é acompanhada por menores salários em relação ao homem (correspondendo a até 65% do salário médio do homem* e quando se compara com as mulheres negras, a proporção se mostra ainda menor) em conjunto com a ocupação de cargos mais precarizados. Além disso, tal inserção no mercado de trabalho não foi acompanhada pela divisão do trabalho doméstico (cuidar da casa e dos filhos), mantendo-se assim a dupla jornada imposta sobre as mulheres sob o ideal do inquestionável “dever natural” de toda mulher para com o lar. Sim, pode ser que algumas mulheres se libertem do peso do trabalho doméstico, porém, isto se dá à custa de outra mulher exercendo suas funções!
Com o desenvolvimento do capitalismo, desenvolvem-se também as contradições deste sistema, em que as “minorias”, como mulheres, negros e homossexuais, são cada vez mais deixados à margem de políticas públicas e esquecidos de seus direitos. E em tempos de crise, como o que vivemos, os mesmos terminam por serem os mais afetados pela exclusão social e exploração capitalista. No Brasil, o desemprego aumentou, porém, as mulheres são maiorias nas filas de desempregados (o nível de ocupação das mulheres caiu 3,1% em comparação com os valores para os homens de 1,6%**). A maior inserção feminina em postos de trabalho mais precários, flexíveis e instáveis (destaque para o setor terciário ou de serviços), com remuneração menor do que a do homem, ainda que no mesmo ramo de atividade, também tende a agravar-se com a crise.
Por isso, afirmamos a necessidade de que a luta ultrapasse o caráter feminista e mais do que a busca pela igualdade de gêneros, enfrente o sistema que se beneficia das relações de opressão e as potencializa contra as mulheres.
Então, o que comemorar no Dia Internacional da Mulher? Cem anos se passaram desde que o marcante 8 de março foi reconhecido internacionalmente como o dia de luta das mulheres e ainda acompanhamos hoje inúmeros casos de violência, assédio moral e criminalização contra a mulher, por exemplo quando impedida de ter direito ao seu próprio corpo, correndo o risco de ser presa caso realize um aborto. Resultado disso são 200 mortes por ano no Brasil, resultantes de práticas inseguras de aborto... até quando continuaremos fechando os olhos para essas mortes em uma defesa abstrata da vida?
Atualmente, o governo Lula recuou no ponto referente ao aborto do III Plano Nacional de Direitos Humanos, e sob pressão da Igreja Católica retirou do documento a garantia de apoio do Estado e a descriminalização do aborto para as mulheres brasileiras, ignorando o que foi resultado de amplos debates da sociedade. Além disso, a CPI do aborto servirá para perseguir e criminalizar mais ainda as mulheres. Esses acontecimentos demonstram que só a luta feminista é capaz de travar uma correlação de forças que faça com que a realidade da mulher brasileira mude. Por isso, afirmamos:

100 anos não é para comemoração! Mas sim para a retomada da luta feminista pela libertação da mulher!

Convocamos a todos e todas para a organização de um ato público em Londrina, em defesa dos direitos da mulher no dia 8 de março!

A reunião para a construção e organização do ato será dia 20 de fevereiro, às 9h na Casa do Teatro do Oprimido, Rua Benjamim Constant, n. 1337.


Núcleo de Mulheres do PSOL-Londrina.


*Fonte: MTE Ministério do Trabalho e do Emprego/CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Dados de 2008 - 2009.
** Fonte: Pesquisa mensal de emprego/IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Set. 2008 a Abril 2009.

TODO APOIO AO MST E À LUTA PELO DIREITO A TERRA

Segue abaixo pronúnciamento do dep. federal pelo PSOL Ivan Valente, sobre a ocupação do MST em Ponta Grossa.

Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, desta tribuna já denunciamos, diversas vezes, que está em curso uma ação articulada dos setores conservadores da sociedade brasileira com o objetivo de criminalizar a luta pela reforma agrária neste país.

Manipulam, na mídia, a cobertura dos conflitos agrários, forjam situações para tentar justificar a instalação da CPI do MST, reprimem e perseguem o movimento, como assistimos agora, recentemente, com as prisões absurdas promovidas pela polícia do Governo Serra no Assentamento de Iaras, a serviço dos interesses da multinacional Cutrale, empresa que pratica grilagem de terras públicas no Brasil.

Já o Governo Lula, nos seus quase oito anos de mandato, mostrou a que veio, optando pela continuidade da política econômica de FHC, atendeu aos interesses do capital financeiro, dos monopólios e do agronegócio, secundarizando a área social e colocando a reforma agrária em segundo plano.

É neste contexto, Senhoras e Senhores deputados, que chamamos a atenção para mais uma situação extremamente preocupante, no caso um grave conflito que está ocorrendo no município de Ponta Grossa/PR, local onde, desde 2003, se localiza o acampamento Emiliano Zapata do MST.

As famílias lá presentes ocuparam, também, uma área que se situa em frente ao acampamento, que pertence à empresa pública EMBRAPA e que foi grilada pelo Sr. Waldir Copetti Neves, Tenente Coronel reformado e ex Comandante da PM do Paraná, à época do então governador Jaime Lerner. Há outras graves acusações contra este oficial da PM, além de grilar terras ele é acusado de formação de milícas armadas para combater os sem terras e, também, tráfico internacional de armas, o que fez, inclusive, que o mesmo chegasse a ser condenado pela Justiça Federal em dezembro/2009.

Já no momento da ocupação os sem terras foram recebidos a bala. Posteriormente, com a chegada da imprensa e da polícia, a situação foi contornada momentaneamente, mas prevalece o clima de muita tensão, provocações de capangas e a ameaça de graves desdobramentos.

Portanto, Sr. Presidente, Senhoras e Senhores deputados, queremos aqui desta tribuna denunciar esta grave situação, dizer que estamos atentos no acompanhamento dos fatos, manifestar, em nome da Bancada do PSOL, nosso irrestrito apoio ao MST e aos demais movimentos que travam esta justa luta e exigir das autoridades competentes que intercedam para que não prevaleça a ação criminosa daqueles que se armam e agem com violência contra os movimentos sociais e os trabalhadores deste país.

Muito Obrigado,

Ivan Valente

Líder da Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados

10/02/2010

Mais um nome para a pré-candidatura do Psol Paraná

Além do nome do companheiro de Londrina, Valmor Venturini, foi lançado mais um nome para o governo do estado. Luis Felipe Bergman é outro pré-candidato ao pleito de governador, atual presidente do diretório estadual do Psol Paraná, é sindicalista dos auditores fiscais do trabalho. Além deste nome concorre ainda internamente como senadores o "Piva" de Almirante Tamandaré, professor e militante do movimento popular e Renato de Curitiba, sindicalista do sindicato dos vigilantes. A escolha das candidaturas nas proporcionais e na executiva se dará por meio da conferência estadual do Psol Paraná no mês de março.

Balanço do I Seminário de Políticas Públicas e Saúde do Psol Londrina

Foi realizado no último dia 06 no Sindiprevs o I Seminário de Políticas Públicas e Saúde do Psol Londrina. O acúmulo teórico-prático da discussão da parte da manhã propiciou aos presentes um debate amplo sobre o conceito de políticas públicas pela professora da UEL Angélica Lyra e os limites destas políticas no sistema capitalista com o debatedor Fernando Marcelino (Relações Internacionais) e membro do diretório municipal do Psol de Curitiba. Na parte da tarde tivemos a participação dos membros do Psol Londrina como debatedores de políticas públicas na área de saúde, com os seguintes temas: Alisson Marques de Mendonça, professor de educação física com o tema "Lazer e promoção de saúde", Jackeline Lourenço Aristides, enfermeira, com "saúde Mental e Luta Antimanicomial" e para finalizar o seminário tivemos a participação do companheiro Almir Escatambulo com a questão de acessibilidade e inclusão social. A todos os presentes e colaboradores o nosso agradecimento por mais esta construção coletiva que subsidiará o programa estadual de governo do PSOL Paraná.

I Seminário de políticas públicas e de saúde do PSOL - Londrina