Empréstimo ao FMI é um escárnio ao povo brasileiro

É incompreensível ao povo brasileiro e de péssima simbologia, afirma Ivan Valente

18-Jun-2009

Em pronunciamento no plenário da Câmara, no dia 17, o líder do PSOL, deputado Ivan Valente, criticou o empréstimo de 10 bilhões de dólares do Brasil ao FMI. Este empréstimo acontece num momento em que o país entra em recessão e o governo promove cortes nas áreas sociais. Para Ivan Valente, o empréstimo é um forma de iludir o povo brasileiro, de fazê-lo acreditar que está indo tudo bem e de que não há motivos para temer a crise. Leia a íntegra do discurso.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Líder do PSOL, abordo uma questão que julgo da maior simbologia na política econômica brasileira:a notícia de que o Governo brasileiro emprestará 10 bilhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional, comprando parte dos 500 bilhões em títulos dessa instituição.

Lembro nosso histórico com o Fundo Monetário Internacional, o quanto já emprestamos dessa instituição e o que ela nos aportou.

Os empréstimos do Fundo Monetário Internacional representaram, além de uma monumental dívida externa brasileira, muito mais por ter absorvido toda política do Consenso de Washington, a política do superávit primário, a política do pagamento religioso da dívida pública, como uma questão de fé, a lógica de que é muito mais importante comprar confiabilidade do mercado financeiro internacional e nacional do que aplicar nas políticas públicas e na infraestrutura brasileira e a lógica de um país dependente. Assimilamos o ideário do FMI.

O Governo brasileiro, primeiro nos governos anteriores, particularmente no de Fernando Henrique Cardoso e agora no Governo Lula, assimilou a lógica do Fundo Monetário Internacional, ou seja, de que o Brasil precisa se apresentar ao mercado em primeiro lugar e não se voltar para o desenvolvimento econômico. Tanto é assim que no ano passado pagamos 282 bilhões de reais de juros e amortizações da dívida pública — apenas em juros e amortizações — , não contando a rolagem da dívida. Só neste ano, até o dia 7 de maio, pagamos 81,5 bilhões do orçamento federal: 5 vezes mais do que o gasto com saúde, 10 vezes mais do que o gasto com educação, 8 vezes mais do que se gastou com assistência social, 35 vezes o que se gastou com a agricultura e 168 vezes o que se gastou com a reforma agrária no Brasil.

Isso demonstra claramente a intenção do Governo, a prioridade do Governo brasileiro. Depois não tem dinheiro para o social, para a infraestrutura. É claro! Agora, para passar bem para o mercado internacional, o Brasil é credor.

Sr. Presidente, o que significa exatamente ser credor do Fundo Monetário Internacional? Na minha opinião, significa um escárnio ao povo brasileiro. E não me venham dizer que esse dinheiro é das reservas internacionais. O Governo está emprestando do dinheiro das reversas internacionais para exportadores e para o agronegócio. Acontece que os títulos do Fundo Monetário Internacional pagam 0,46% ao ano, enquanto que a nossa SELIC está em 9,25% ao ano. É essa a questão! Nós entregamos 170 bilhões de reais em títulos do Tesouro americano com as nossas reservas. Depois chamamos o capital especulativo internacional para pagar 9,25%. O Governo tem de inverter isso! O Governo precisa pensar o que fará com essa política econômica.

Dizer que tem crédito junto ao FMI, que está estimulando outros mercados de países subdesenvolvidos a consumir mais, é um escárnio ao povo brasileiro.

Sinceramente, eu não sei como o Governo do PT, o Governo Lula, pode publicamente fazer a defesa de um órgão que estava falido praticamente, sem nenhuma credencial, sem nenhuma credibilidade internacional, porque pregava a recessão econômica, a transferência de recursos líquidos, a exportação líquida de capital dos países do Terceiro Mundo para os países do Primeiro Mundo. Como é que o Brasil vai ressuscitar o FMI! É disso que se trata, dar credibilidade ao Fundo Monetário Internacional, cuja hegemonia pertence aos países centrais do capitalismo.

Por isso, Sr. Presidente, quero deixar este registro, em nome do Partido Socialismo e Liberdade, e nosso repúdio veemente a este empréstimo de 10 bilhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional.

O povo brasileiro tem direito a estes recursos — são 20 bilhões de reais — , para a educação, a saúde, a reforma agrária, o transporte e a infraestrutura.

É inaceitável, é incompreensível ao povo brasileiro, é de uma péssima simbologia esta ação dos Ministérios econômicos do Governo Lula.
Muito obrigado.