Contra as medidas antipopulares do governo Beto Richa: solidariedade e apoio aos trabalhadores em greve!
Reeleito para um novo mandato com o apoio de 17 partidos (PSDB, PROS, DEM, PSB, PSD, PTB, PP, PPS, PSC, PR, Solidariedade, PSDC, PMN, PHS, PEN, PTdoB), o governador Beto Richa (PSDB) vem utilizando a maioria parlamentar de que dispõe na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) para impor aos trabalhadores e população paranaense em geral um verdadeiro “pacote de maldades”. O exemplo mais evidente do modo tucano de governar pode ser visto na forma como Richa vem tratando a educação pública, que sofre um desmonte sem precedentes na história do Paraná.
Logo após as eleições, o governo deixou de encaminhar o chamado Fundo Rotativo (valor destinado ao custeio de despesas de manutenção e compra de materiais) às escolas. O governo também está fechando turmas e turnos escolares, ocasionando a superlotação das salas (algumas com mais de 50 alunos!). Salas de reforço escolar e projetos como o CELEM (Centro de Línguas Estrangeiras Modernas) também estão sendo fechados. O atraso e não pagamento das férias, promoções e progressões dos professores e funcionários é mais um exemplo do descaso com a educação e os trabalhadores. A drástica diminuição do número de professores e funcionários, bem como a não contratação de novos profissionais (aprovados em concurso ou contratados em regime especial), agravam ainda mais a situação da educação pública paranaense, prejudicando de forma direta professores, funcionários e alunos. Além disso, 29 mil professores PSS (regime especial) continuam sem receber suas rescisões de contrato.
No início do mês de fevereiro, o governo apresentou um novo pacote de medidas por meio das mensagens legislativas 001/2015 e 002/2015, que autoriza a utilização do fundo previdenciário destinado a garantir a aposentadoria dos funcionários públicos como orçamento regular do estado (são 8 bilhões de reais que serão apropriados pelo governo, o que compromete seriamente as aposentadorias dos trabalhadores); instauração de plano complementar para a previdência (Prevcom); drástica redução do teto para aposentadorias; extinção dos quinquênios e diversos outros cortes no plano de carreira do funcionalismo. No caso da educação, tais medidas preveem a extinção do atual plano de carreira e a limitação do auxílio transporte e das licenças especiais. Com o encaminhamento das mensagens legislativas, outras categorias de trabalhadores do serviço público (universidades, saúde, agentes penitenciários, entre outros) se somaram à mobilização dos professores e funcionários da educação básica.
Por tudo isso, é bastante evidente que a austeridade pregada pelo governo paranaense é somente para a população e os trabalhadores, uma vez que os deputados e o próprio governador reajustaram seus salários em 30% no início do ano (Beto Richa recebe o maior salário entre todos os governadores do país), isso sem falar no aumento de quase 300% no valor gasto com o pagamento dos salários dos cargos comissionados do governo. No intuito de aprovar na Alep as medidas que precarizam e retiram direitos dos professores e demais trabalhadores do setor público, o governo e sua base aliada promovem verdadeiros “tratoraços”, com a aprovação de importantes projetos de lei em tempo recorde, sem estabelecer diálogo algum com a população e os trabalhadores.
O PSOL/Londrina declara solidariedade e apoio à justa e necessária greve dos trabalhadores do setor público do Paraná contra as medidas de Beto Richa e sua base aliada! Somente a mobilização e união dos trabalhadores em luta poderá barrar os desmandos do governo tucano!
Lutar é preciso! Por mais direitos, por um futuro melhor!
Diretório municipal do PSOL/Londrina.
10 de fevereiro de 2015.
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