Contribuição à Convenção Municipal do PSOL Londrina
Introdução
Este texto pretende sistematizar uma intervenção na convenção do PSOL Londrina partindo do acúmulo do que foi a experiência das primeiras eleições municipais do partido na cidade. Pretendemos com esta intervenção fazer um balanço, ainda que limitado, da atuação do PSOL e apresentar as bases para o próximo período iniciando nossas tarefas de reorganização do partido e definindo algumas linhas de atuação em Londrina. Desta forma nossa contribuição contará também com textos sobre frentes de atuação no movimento da qual nossa militância partidária pode vir a desenvolver um trabalho real de inserção.
Acreditamos que esta não é uma tarefa fácil e nem será realizada num curto período de tempo. Os impasses na reorganização da esquerda hoje e a chegada da crise financeira no Brasil atingindo mundialmente o setor produtivo, anúncio de férias coletivas da Fiat no Brasil; manifestações de trabalhadores da Nissan em Barcelona contra o plano de 1680 demissões, a declaração de autoridades japonesas sobre a entrada em recessão da economia deste país, o segundo pacote do governo norte-americano para salvar o convalescente Citi Group. Tais sinais podem alertar para, futuramente, um quadro de recessão mundial e aumentam a responsabilidade do PSOL enquanto pólo de aglutinação da esquerda e de defesa dos direitos dos trabalhadores.
Temos claro que as tarefas que iniciaremos localmente no que diz respeito a avançar sobre o perfil de nossa organização partidária não terão sentido se nacionalmente o partido não colocar em marcha um amplo debate nas bases sobre a natureza do partido, a tática a ser adotada, apresentação de uma plataforma programática de defesa dos trabalhadores frente à crise mundial. O ano de 2009 guarda a realização de nosso II Congresso e podemos superar estas indefinições.
Por conta de nossa jovem experiência de militância partidária, nossa contribuição à convenção municipal se limitará à pontuar alguns elementos para debate.
Balanço das eleições
1.Pré-eleição
Um balanço de nossa atuação nas eleições municipais precisa de uma avaliação de como vinha se configurando o partido até os momentos de definições de candidatura, o que contribuiu para os vários problemas durante a campanha. Podemos dizer que o início do trabalho foi acompanhado de um solavanco quando a ex-presidente de nosso diretório municipal pediu desligamento do partido, momento em que é noticiada no JL na primeira página a manchete de 08 de agosto, “PSOL racha em Londrina”
http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/eleicoes/conteudo.phtml?tl=1&id=799474&tit=PSOL-racha-em-Londrina-e-candidato-e-criticado, (acessado em 28/11/2008). A coordenação de campanha e o grupo que vinha acompanhado os trabalhos repudiou tal atitude.
Entendemos que a ação da ex-presidente (Rosemary) representou um ataque aos companheiros que vinham se esforçando para apresentar a sociedade uma proposta alternativa de projeto político, é certo que dificilmente nossa ex-presidente continuaria no partido levando em consideração as várias divergências que já vinha se acumulando e provocando sério desgaste do regime interno. Problemas de expresso autoritarismo, variando entre personalismo e auto-proclamação. Politicamente, entendemos que estas atitudes revelam uma concepção de prática política bem próxima dos desmandos dos antigos coronéis.
É muito importante debatermos estes problemas de concepção de prática política, o PSOL precisa ter em seu horizonte que uma militância socialista não pode conservar estas práticas que prejudicam a democracia interna, frustram e afastam militantes.
Além dos problemas já mencionados, não termos organizado uma série de ciclos de debates sobre questões urbanas: reforma urbana, transporte, saúde, educação, etc, prejudicou-nos no momento de elaborar o plano de governo. Fica como referência a experiência dos ciclos de debates realizados em Curitiba com intelectuais e organizações de movimentos sociais que possibilitou um acúmulo de discussões para elaboração do plano de governo
2. As definições das candidaturas e os trabalhos de campanha
A campanha não foi algo fácil, não somente para Londrina, mas para vários outros companheiros do partido de vários estados que participaram pela primeira vez de uma coordenação de campanha, e principalmente por se tratar da primeira eleição municipal da qual participou o PSOL.
A definição de nosso candidato à prefeito foi uma surpresa para nossa ex-presidente e, para a maioria dos membros da coordenação de campanha representaria uma grande frustração. Nossa ex-presidente não aceitou a derrota da proposta defendida por ela de que o PSOL fosse vice do PCB. Nesse processo foi prejudicada a Frente de esquerda, em Londrina já que as oportunidades em que estiveram reunidos PSOL e PCB, este se manifestou totalmente impositivo não sendo dialogável.
A postura dos dois partidos de manter a posição de se lançarem cabeça-de-chapa acabou inviabilizando a realização da Frente de Esquerda nessas eleições. Faltou neste caso um diálogo iniciado com maior antecedência entre as forças políticas para que a base partidária pudesse ter maior compreensão de quais eram as divergências e as limitações apresentadas. Porém, não podemos deixar de constatar que as intervenções do camarada Amadeu Felipe do PCB durante a campanha estiveram muito aquém do que se poderia imaginar, com falas confusas do tipo “serei o elo entre o patrão e os trabalhadores” (debate do CESA/UEL).
Também a intervenção de nosso candidato a prefeito, Vilson Machado, não desempenhou o papel de apresentar nosso projeto político para sociedade. Devemos ter como balanço que em muitas situações presenciamos atitudes bonapartistas de nosso candidato, atitudes (dentro da coordenação de campanha) que trouxeram a nu toda a imaturidade política revelando o total despreparo para o desempenho da função.
Devemos ter claro que se não conseguimos preparar com antecedência a intervenção de nosso candidato e a definição dessa candidatura sendo algo precipitado torna razoável antever que teríamos problemas de centralização das decisões de discussões em debates de TV. Contudo, o que a coordenação de campanha presenciou foram provas de tratoramento das decisões da maioria, manobras que prejudicaram em muito a unidade da militância durante as eleições.
A maioria da coordenação tinha claro que o desenho do Machado fazia muito mais uma referência personalista do que propriamente de reflexão política; nosso candidato ignorou tais orientações e decisões e disse que abandonaria a campanha caso fosse tirado o desenho do Machado. Em outra situação a coordenação só ficou sabendo sobre a ida de nosso candidato para uma gravação com Heloísa Helena em Maceió no dia da viagem. Existiram vários casos semelhantes de pura desconsideração para com os companheiros da coordenação e, outros de rebaixamento de propostas programáticas democraticamente deliberadas em nossa conferência eleitoral.
No imaginário popular o PSOL continua tendo a imagem de partido ético, que luta contra a corrupção. Essa imagem pode ser incorporada as intervenções de nossa candidatura, e onde se realizou a Frente de Esquerda, como as de propostas mais a esquerda de oposição Lula/PT e a velha direita/PMDB, DEM, PSDB. Isso pôde se identificar em Londrina.
O resultado nas urnas não foi bom para a esquerda socialista de modo geral, e no caso de Londrina o desempenho político deixou muito a desejar. O Vilson Machado teve 1490 votos ficando a frente apenas de Marcelo Urbaneja (PTdoB) e Amadeu Felipe (PCB). Nossa vereadora mais votada foi Maria do Regina com 493 votos, é importante mencionar que nossos candidatos a vereador conseguiram colocar nos horários de TV muitas das propostas definidas na conferência eleitoral, como a defesa do passe livre, o IPTU progressivo. No segundo turno foi acertada a posição de chamarmos o voto nulo e realizar as panfletagens no calçadão e Cinco Conjuntos. A impugnação de Antônio Belinati é um elemento que deve ser mais explorado pelo partido procurando discutir os limites da institucionalidade.
Conforme mencionamos no início de nosso texto, o PSOL precisará resolver algumas indefinições, pois acabamos reféns de políticas no mínimo oportunistas como a decisão do setor majoritário do MES no Diretório Municipal de Porto Alegre de aceitar a doação do dinheiro da multinacional GERDAU.
Para essa convenção será importante que o novo diretório de Londrina tenha este acúmulo político para que possamos superar os erros cometidos até então.
Hidrelétricas no Tibagi
Na temática ambiental, o Partido em Londrina deve participar ativamente da questão das barragens no rio Tibagi. O modelo de desenvolvimento posto, em que se coloca como prioridade a contínua expansão da oferta de energia para o setor produtivo, os quais possuem subsídios expressivos na tarifa. Esse modelo de desenvolvimento impacta diretamente com as etnias indígenas da bacia do Rio Tibagi, povos ribeirinhos e a população como um todo, já que estudos demonstraram a potencialidade em afetar a qualidade da água do Norte do Paraná. Inserir organicamente o Partido nesta luta deve ter como objetivo fazer uma crítica estrutural do modo de produção capitalista, da sua sede de mais recursos naturais, e para ampliar nossos contatos com os Movimentos Sociais e das demandas populares, na nossa busca em ter referência popular no nosso projeto socialista de sociedade.
Conselhos Populares
Os conselhos populares vêm se mostrando como ferramenta de articulação da comunidade aos assuntos que são pertinentes ao seu cotidiano, assim, o conselho local de saúde atua no levantamento das necessidades locais da população, fiscalizando o cumprimento destas deliberações durante as conferências municipais e nas reuniões mensais do conselho municipal de saúde. Embora a participação popular seja uma conquista da população e prevista na lei 8.142 da constituição, muitas das deliberações do conselho local e aprovadas na conferência ficam por anos sem saírem do papel. Percebemos também que a composição dos conselhos municipais se dá por meio de cargos comissionados, e a presidência fica nas mãos da secretária municipal de saúde, o que dificulta o processo democrático. O PSOL defende a atuação paritária da população nas decisões do conselho de saúde, e a presidência prevista para o poder popular.
Ocupação Urbana
A luta por moradia deve ser uma bandeira de prioridade a ser levantada pelo PSOL na cidade de Londrina. Existe no município um elevado déficit habitacional, ao mesmo tempo uma grande concentração de imóveis nas mãos de alguns grupos de especuladores imobiliários. Nesse sentido, faz-se necessário pressionar o município com a participação dos movimentos populares para a implantação do IPTU progressivo, na tentativa de inviabilizar essa prática nociva e garantir que o uso do solo cumpra com sua função social. O partido deverá atuar junto aos movimentos populares de ocupação urbana, auxiliando no agrupamento desses movimentos, na sua organização, e no apoio as suas reivindicações junto ao poder público. A ocupação de vazios urbanos que evidentemente estejam servindo à especulação imobiliária deve ser estimulada e defendida. Nesse movimento, deve-se denunciar o atual modelo de construção de moradias populares, que obrigam o trabalhador de baixa renda a viver em locais cada vez mais distantes de qualquer serviço público essencial, como escolas, creches, unidades básicas de saúde, dentre outros. Esse modelo além de ser excludente, oferece moradia de elevado custo, com tamanho aquém das necessidades das famílias, construídas geralmente com materiais de construção de péssima qualidade. Queremos garantir junto aos movimentos populares o direito de todo cidadão brasileiro, que é o acesso à moradia previsto inclusive na constituição federal. Para isto a moradia precisa ser digna, não nos esquecendo das dimensões envolvidas como a cultura, a educação, a saúde e o trabalho.
PSOL e Movimentos Sociais
Na linha de frente das contestações sociais encontram-se os movimentos populares, sejam eles manifestados pela juventude (movimento estudantil), trabalhadores da terra (movimentos de luta pela terra) ou no espaço urbano (movimentos de luta por moradia). No rol dos movimentos sociais encontramos os ambientalistas, os de gênero, os de questões étnicas e culturais, os de direitos humanos etc.
Enquanto partido comprometido com as causas populares, o PSOL-Londrina deve ter como forma de ação tática sua inserção em tais movimentos com intuito de ampliar sua base comprometida com a militância, e dessa maneira propiciar o debate e a crítica ao modo de produção capitalista, e consequentemente a construção ao socialismo de maneira qualitativa.
Criminalização dos Movimentos Populares
Uma das armas utilizada para desqualificar as lutas sociais de contestação é a criminalização e a demonização dos movimentos populares, promovida hora pelo Estado (por meio da repressão policial e judicial) hora pela mídia burguesa (Veja, O Estadão, Rede Globo, Rede Bandeirantes, SBT, Folha de Londrina, JL, TV Tarobá entre tantos outros).
A caricaturização sombria de Che Guevara na capa da revista Veja (03/10/08); a matéria de 20 de agosto da mesma revista que descaracteriza e desqualifica a obra de Paulo Freire; a decisão judicial no Rio Grande do Sul contra o direito de manifestação do MST; a morte de um companheiro Sem Terra no oeste paranaense; a repressão policial na USP, Unesp e UFPR contra estudantes que ocupavam reitorias e manifestavam contra a implementação de mais uma reforma neoliberal para as universidades públicas; a perseguição do reitor da Universidade Estadual de Londrina a membros de entidades representativas da comunidade universitária; os despejos de ocupações urbanas de trabalhadores sem-teto (vide caso Fazendinha, em Curitiba, e a Invasão São Francisco de Salles, em Londrina) são apenas alguns dos exemplos da criminalização promovida contra os movimentos populares de reivindicação social.
Dessa forma, o partido deve entender as complexidades existentes nestes movimentos e se servir enquanto instrumento de luta mais ampla, que ultrapasse os marcos institucionais e parlamentares, superando o discurso da ética na política e tendo como foco a resistência frente ao Estado e à mídia voltados ao interesse do grande capital.
Os Sindicatos e a Organização da Classe Trabalhadora
Nos sindicatos o objetivo não deve ser diferente. A organização da classe trabalhadora mostra-se cada vez mais urgente, entendendo o espaço sindical enquanto instrumento imprescindível para este objetivo. O atual quadro do movimento sindical tem se colocado em grande parte muito próximo à conjuntura governista (CUT e Força Sindical). Em contraposição a isso temos o Fórum de Mobilização Social (espaço aglutinador de movimentos e sindicatos), com participação da Conlute e Intersindical, e que objetiva “lutar contra estas reformas neoliberais e em defesa dos direitos previdenciários, sociais, sindicais e trabalhistas” (Manifesto do Fórum Nacional de Mobilização Contra as Reformas Neoliberais - São Paulo, 25 de março de 2007). Pensar na construção de um Projeto Socialista significa pensar na organização da classe trabalhadora e na unificação das lutas dos movimentos sociais, movimento sindical e movimento estudantil combativo. O debate sindical local deve ter em vista as mobilizações nacionais e regionais, para que como necessidade de parâmetro de intervenção, tenha um foco de atuação no espaço.
Propaganda e Instrumento Midiático
Nesse sentido é que se mostra importante um instrumento midiático que se posicione contra a lógica desumanizante do capital. No partido este instrumento deve fortalecer a luta e a propaganda do projeto socialista: manter, melhorar, divulgar e utilizar o endereço de internet (blog) criado para tal fim. Melhorar e utilizar significam criar uma dinâmica quase que editorial para o veículo comunicativo, com textos que reflitam a síntese dos debates, discussões e a realidade do PSOL-Londrina e das perspectivas construtivas na cidade. Outra forma de propaganda é a panfletagem nas ruas, bairros entre outros espaços públicos (calçadão central, pátio do RU-UEL).
Democratização nos Meios de Comunicação
A luta pela democratização da comunicação (DemoCom) não deve ser deixada de lado na pauta do dia do Partido Socialismo e Liberdade. Acompanhar e difundir as bandeiras dos movimentos sociais de democom, fazendo-se cumprir a rigor o que constitucionalmente é garantido para a população como um todo, e dessa forma fazer-se entender a comunicação enquanto direito, como a moradia, a alimentação e a educação. Para isso luta pela democratização da comunicação passa pelo enfrentamento dos grandes conglomerados comunicacionais e dos coronéis da comunicação. Na ordem do dia está a criação dos Conselhos Local, Regional e Nacional de comunicação, assim como o impulsionamento de veículos comunicacionais públicos, comunitários e livres. Nessa linha é que devemos entender o fortalecimento do software livre, como forma contrapor às formas policialescas e comerciais da Web (encontrando no Windows o exemplo mais expressivo).
Organização
Como forma de organizar a atuação do partido na sociedade por meio de um Projeto Socialista devemos ter no partido a intenção da horizontalidade, como forma de quebrarmos a hierarquia tradicional e avançarmos, em moldes progressistas, na organicidade partidária. A verticalização autoritária e o desrespeito às deliberações coletivas devem ser rechaçadas das propostas organizativas. O atual modelo presidencialista visa simplesmente ao cumprimento de uma condição burocratizante de existência partidária. Internamente devemos derrubar essa lógica, pensando o formato de Coordenadorias. Assim, acabando (internamente) com a figura diretiva do Presidente. Tal função seria garantida pelo(a) Coordenador(a) Geral, e consequentemente o Secretário(a), o Coordenador(a) Financeiro, dentre outras funções ligadas às funções “diretivas” do partido comporiam o executivo. Nesse sentido, o “executivo” teria simplesmente a função estrita de “executar” as políticas e encaminhamentos do coletivo partidário.
As políticas e encaminhamentos partidários se dariam nos espaços dos núcleos, plenárias, convenções e demais reuniões coletivas do partido. Os núcleos devem funcionar como dinamizadores da militância partidária, dessa forma organizados com um(a) Coordenador(a), um(a) Secretário(a) e um(a) Coordenador(a) de Finanças, ou seja, um mínimo de três pessoas num núcleo. Esse núcleo deve existir em função do local onde mora, do local onde trabalha, do local onde estuda, ou mesmo por áreas de atuaçãtuaçlocal onde estuda, ou mesmo por trabalhamilitnçabando (internamente) com a figura diretiva do Presidente, Secretaamentares o e intervenção (sindicatos, movimento social, movimento estudantil entre outras organizações).
Assinam essa tese:
Hugo Kitanishi
Manoel Paiva
Marcos Harfuch
Silvana Girardi Galvão
Priscila Fernanda
Lucas Perucci
Luciano Bueno
José Francisco Galvão
Alisson Marques de Mendonça
Jackeline Lourenço Aristides
Roberto da Silva
