Só o PSOL vota contra aumento de vereadores em Fortaleza

Vereadores se dão aumento de 9 mil para 15 mil

A Câmara aprovou ontem reajuste salarial dos próprios vereadores em 61,3%. A medida é resultado de um ''efeito cascata'': na semana passada foi o Congresso Nacional, seguido, na quarta, pelo legislativo estadual. Apenas o Psol da vereadora Toinha Rocha votou contra

Toinha Rocha foi voz isolada dentro da Câmara contra o reajuste salarial dos vereadores (FOTO GENILSON DE LIMA/CMF)
Com apenas um voto contrário, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou ontem reajuste de 61,3% nos salários dos próprios vereadores, que vão de R$ 9,240 mil para R$ 15 mil. Além do salário, o gabinete de cada vereador recebe uma verba de desempenho parlamentar (VDP) de R$ 12 mil e uma verba de assessoria de R$ 33,4 mil.
Os vereadores optaram por aprovar um reajuste equivalente a 75% do salário dos deputados estaduais, percentual máximo autorizado por lei. A legislação nacional permite que as câmaras municipais fixem salários entre 25% e 75% dos valores pagos aos parlamentares das assembleias legislativas.
A matéria aprovada ontem no legislativo municipal segue um “efeito cascata” de âmbito nacional. Na quarta, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou reajuste de 61,7% para os salários dos deputados estaduais, que passam de R$ 12,3 mil para R$ 20 mil. Os parlamentares estaduais, por sua vez, seguiram o Congresso nacional, que, na semana passada, reajustou em 61,8% os salários dos deputados federais, senadores e da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). A partir de fevereiro, eles receberão R$ 26,7 mil.
O presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), defendeu a importância do reajuste do legislativo, que vem sendo severamente criticado pela opinião pública. Para ele, o salário é “justo” se considerada as atribuições dos “representantes do povo”. O presidente eleito para a gestão 2011-2012 da Câmara, Acrísio Sena (PT), evitou comentar a medida e informou que a nova Mesa Diretora irá acatar a “decisão democrática” tomada ontem pelos vereadores.
Líder da oposição na Casa, Plácido Filho, defendeu o reajuste, justificando que “o que causa sangria nos cofres públicos é a roubalheira”. Para ele, trata-se de uma “equiparação salarial”.
Um voto contraSomente a representante do Psol, Toinha Rocha, suplente do vereador João Alfredo, criticou a medida, alegando que os parlamentares não tiveram o mesmo empenho para reajustar salários de servidores municipais. O Psol é o único partido com representação parlamentar que critica o reajuste salarial dos legislativos federal, estaduais e municipais.

''Os vereadores não se empenharam da mesma forma para o aumento dos motoristas de ônibus e trocadores. O aumento dos funcionários públicos, por exemplo, foi em torno de 6%. Se os parlamentares têm aumento de 61%, toda a população deve ter”, considerou Toinha.
Segundo a vereadora, a assessoria jurídica do Psol está avaliando se fará a devolução mensal do valor reajustado. O receio é de que a sigla seja processada pela devolução, como ocorreu, segundo ela, com João Alfredo em seu mandato na Câmara Federal.
Na votação de ontem, dos 30 vereadores presentes, 29 “permaneceram como estavam” ao serem perguntados pela Mesa Diretora se acatavam o reajuste. Mesmo os 11 vereadores ausentes à sessão assinaram um documento em que aprovavam a medida, à exceção de Elpídio Nogueira (PSB), que está afastado da Casa por uma semana, e Valdeck Vasconcelos (PTB), que está hospitalizado.

Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O aprovação dos reajuste acima de 60% nas três esferas de poder acaba sendo interpretada pela população com uma agressão. Motivos não faltam, afinal, o aumento do salário mínimo para 2011 será de 5%

Robson Braga robsonbraga@opovo.com.br

Futebol é coisa de macho?

Futebol é coisa de macho?
Coletivo Esporte e Lazer do PSOL

Recentemente o presidente da FIFA, Joseph Blatter, deu uma declaração que fez qualquer defensor dos Direitos Humanos ficar estupefatado! De acordo com o ilustríssimo mandante do futebol mundial, gays e lésbicas não deveriam ter relações sexuais durante a realização da Copa do Mundo de 2022, no Qatar. A fala de Blatter é inaceitável por vários motivos, destacamos dois.
Primeiro, porque o todo poderoso da FIFA usou da fala para tergiversar sobre a escolha do país árabe para sediar a Copa de 2022. O cerne da questão é o fato de o Qatar ser um dois muitos países, em sua maioria árabes e africanos, que tem leis que criminalizam a homossexualidade. Ser homossexual no Qatar é considerado crime passível de multa e prisão por 5 anos. Por isso, a escolha da FIFA deste país para ser sede da Copa do Mundo de 2022 é uma afronta aos Direitos Humanos. Mas nem a FIFA, nem a grande impressa deram repercussão ao caso. O Qatar ganha cada vez mais espaço no capitalismo contemporâneo e seus xeques e membros da família real, que controlam o estado e são a burguesia local, investem bilhões de dólares no futebol mundial, sendo donos de times como o Manchester City da Inglaterra ou patrocinando times como o Barcelona.
Segundo, porque com a declaração, o presidente da FIFA fez rodar o círculo que faz do esporte não uma prática social e emancipadora, mas, sim, um local em que os preconceitos são explicitados como algo natural, pois fazem parte do esporte, e em consequência não devem ser criticados, muito menos combatidos com seriedade.
As duas questões nos remetem à escalada cadê vez maior da mercantilização do esporte, em especial o futebol. É o mercado que, em última instância, dita os rumos desse bem cultural e se houver contradição, como no caso do Qatar, entre Direitos Humanos e Mercado, o primeiro será relegado!
Daí vem à cabeça uma pergunta: Qual a função social do esporte nesse contexto? Ele que deveria educar, é utilizado como meio de reprodução de uma sociedade arcaica e conservadora e como disse o ex-jogador da NBA Jonh Amaechi, que se declarou homossexual em 2007, de uma “ignorância Neandertal”.
Nesse sentido, é deplorável a utilização de um elemento da cultura corporal na busca da alienação e na propagação de uma sociedade preconceituosa. E, senhor Blatter, seu pedido de desculpas feito dias depois da fala de pouco vale, pois, de novo, é um tergiversar. O essencial é que o futebol não pode ir contra o mercado e seus interesses e suas desculpas não tocam nesse ponto.
Atualmente é mais do que necessário dizer que o futebol até pode ser para macho! Mas também é para Mulheres, Gays, Negros, Brancos, Índios, Mestiços, enfim. Futebol é um bem cultural e de todos que queiram!
Por fim, a escolha do Qatar como sede da Copa só realça a urgente necessidade de leis internacionais que punam a criminalização da homossexualidade e os países que a praticam.

Ato em Londrina em Prol da Defensoria Pública do Paraná!

ATO EM PROL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ

O Comitê Londrinense em Prol da Defensoria Pública, realiza uma atividade informativa com a população da cidade de Londrina neste dia 23/12/10 as 17:00 horas no calçadão enfrente ao Banco do Brasil.

O Comitê è um coletivo aberto de entidades e pessoas, composto por enquanto por educadores, estudantes, pastorais, advogados e servidores públicos, um dos objetivo do Comitê é a aprovação do projeto e para isso utilizamos a estrutura das entidades que o compõe, temos nos reunido toda semana nos últimos dois meses para desenvolver ações que contribuam na aprovação do projeto de Lei complementar nº 439/2010 que estrutura e cria efetivamente a Defensoria Publica no Paraná. O texto do projeto traz logo no inicio o que segue:

Art. 1º A Defensoria Pública do Estado é instituição permanente, expressão e instrumento do regime democrático, essencial à função jurisdicional do Estado, e tem por finalidade a tutela jurídica integral e gratuita, individual e coletiva, judicial e extrajudicial, dos necessitados, e comprometida com a defesa dos direitos humanos. Parágrafo Único. São considerados necessitados, para os efeitos do caput deste artigo, aqueles que comprovarem insuficiência de recursos na forma do artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal.

A população de Londrina e de todo o Paraná precisa estar ciente da importância de uma defensoria Pública na construção da cidadania e de que estamos esperando por esse momento ha 22 anos. Temos percebido que uma grande parte de nossos governantes tem tomado decisões que contrariam os interesse da maioria da população, precisamos ampliar nossas forças nesta tarefa informativa e educativa. Neste sentido é fundamental o engajamento de cada pessoa, das entidades e dos meios de comunicação na cobrança de um posionamento favorável daqueles e daquelas que elegemos nos últimos meses

INFORME SE E LUTE PELOS SEUS DIREITOS E POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA

O QUE É A DEFENSORIA PÚBLICA: De acordo com a Constituição Federal todo indivíduo, brasileiro ou estrangeiro, possui o direito fundamental de acesso à justiça, ainda que não tenha condições financeiras de pagar um advogado particular. Nesse caso, o Estado Brasileiro tem o dever de garantir assistência jurídica gratuita, por meio da Defensoria Pública.

QUEM SÃO OS DEFENSORES PÚBLICOS: Os Defensores Públicos são profissionais aprovados em concurso público de provas e títulos com, pelo menos, dois anos de experiência jurídica. No exercício da profissão, o Defensor Público é independente para atuar na defesa dos interesses do cidadão, devendo, inclusive, agir contra o próprio Estado sem receber qualquer punição.

QUEM TEM DIREITO: Todo indivíduo que possua uma renda familiar não superior ao limite de isenção do Imposto de Renda. Caso a renda familiar ultrapassar o valor de isenção do imposto de renda, o indivíduo deverá comprovar gastos extraordinários, como despesas com medicamentos, material especial de consumo, alimentação especial, etc.

Conheça algumas situações que os Defensores podem atuar:

SAÚDE: representação em caso de necessidade dum e remédio negado pelo Estado, ou de internação e tratamento em hospital público.

EDUCAÇÃO: A Defensoria Pública pode promover ações judiciais ou intermediar acordos com o Estado para garantir o acesso à educação a quem necessite.

PREVIDÊNCIA SOCIAL: Auxilio para obtenção de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-maternidade, salário-família ou outro benefício previdenciário.

ASSISTÊNCIA SOCIAL: Em alguns casos, mesmo os que nunca contribuíram na Previdência Social, têm direito a um benefício assistencial denominado BCP – Benefício de Prestação Continuada. A Defensoria pode atuar nesses casos.

MORADIA: A Defensoria Pública atuará para garantir ao cidadão de baixa renda familiar o direito à moradia, apresentando defesa nas ações de imissão ou reintegração da posse ou ajuizando ações judiciais para evitar leilões dos imóveis e promover renegociações dos contratos de financiamento da casa própria celebrados pelo Sistema Financeiro de Habitação e também pela COHAB,caso se mostrem abusivos. A Defensoria Pública da União também pode promover ações para concretizar as políticas públicas de regularização fundiária.

LIBERDADE: garantem a todos os acusados em processo criminal a defesa e o contraditório (direito de resposta ou reação). Assim, sempre que algum cidadão for preso, processado criminalmente ou estiver ameaçado de lesão no exercício pleno do direito de ir e vir, deverá procurar a Defensoria Pública para que tome todas as medidas cabíveis para conseguir a sua liberdade.

AÇÕES COLETIVAS: A Defensoria Pública também pode representar, de uma só vez, perante o Poder Judiciário ou fora dele, um grupo de pessoas que tenham interesses comuns, como, por exemplo, todos os consumidores de serviços de energia elétrica, todos os moradores de determinada favela, todos os estudantes que precisem do serviço público federal de ensino, entre tantos outros.

FGTS: Os Defensores Públicos também podem atuar para garantir ao trabalhador o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – o FGTS, para a obtenção e a regularização do CPF perante a Receita Federal e para a garantia dos direitos do consumidor.

Além disso, a Defensoria Pública deverá promover a defesa dos direitos humanos fundamentais das minorias: mulheres e crianças, idosos, deficientes, homossexuais e negros vítimas de preconceitos.

Terradedireitos.org.br

Texto baseado na cartilha da Defensoria Pública da União. Leia o conteúdo na integra em: http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1817&Itemid=269

www.cdhlondrina.blogspot.com 99472926 – 99922324 - 99981231

PSOL se destaca no Twitter por ser contra aumento salarial de políticos

Redação SRZD | Nacional | 15/12/2010 20h58http://www.sidneyrezende.com/noticia/113531+psol+ganha+destaque+no+twitter+por+ser+contra+aumento+salarial+de+politicos

Os usuários do Twitter resolveram parabenizar o PSOL por não votar a favor do aumento salarial de deputados, senadores e presidente. Muitos tuiteiros comentaram o episódio e colocaram o termo "PSOL" nos Trending Topics do microblog.

Os deputados do PSOL Chico Alencar, Ivan Valente e Luciana Genro votaram contra a medida.

Os internautas expressaram a revolta com o fato e postaram frases como: "PSOL ÚNICO partido a votar 100% contra o aumento de salário dos políticos. A população deveria se ligar mais nisso! #OrgulhoPSOL" e "Nada mais do que justo PSOL nos TT's Br, único partido com cabeça de votar contra o absurdo do aumento salarial dos Deputados."

A Câmara e o Senado aprovaram, nesta quarta-feira, o aumento do benefício de políticos. O salário do presidente da República, por exemplo, aumenta em 113,9% com a proposta: de R$ 11,4 mil vai para R$ 26, 7 mil.

Notícias sobre a vinda de Plínio à Curitiba!

15/12/2010 às 00:00:00 - Atualizado em 14/12/2010 às 23:50:15
Plínio visita famílias na RMC e critica Dilma
Luciana Cristo
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Plínio:"Eu avisei na campanha".

O candidato mais polêmico nas últimas eleições presidenciais, Plínio de Arruda Sampaio (Psol), visitou ontem as cerca de 60 famílias que estão abrigadas na Escola Municipal Henrique de Souza, depois de serem retiradas de terreno às margens da Rodovia João Leopoldo Jacomel, no município de Piraquara.
Durante a visita, Plínio aproveitou para fazer duras críticas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), citando como exemplo a demora na conclusão das obras do bairro Guarituba, em Piraquara, que estão atrasadas, e estão praticamente ao lado da escola onde as famílias se encontram em situação precária."Até agora esta obra efetivamente não trouxe nenhum benefício para a população, é um absurdo. O presidente Lula já veio aqui, a Dilma Rousseff ainda enquanto candidata também veio, durante a campanha eleitoral e está tudo errado, isso não tem propósito", atacou.
Em outras ocasiões, o prefeito de Piraquara, Gabriel Jorge Samaha, o Gabão, também criticou a demora e a burocracia nos andamentos da obra do PAC no Guarituba, propagada como um dos maiores projetos de urbanização em andamento no País.Plínio também aproveitou para comentar recentes declarações e decisões da presidente eleita Dilma. "Ela já começou a não cumprir as suas promessas antes de assumir, como o corte de verba para a educação", exemplificou.
"Eu avisei durante a campanha que ela propunha coisas que não vai fazer e ela já começa descumprindo o que falou. Acredito que o Psol pode capitalizar esse desgaste que ela vai começar a ter", diz Plínio.Na noite de ontem, Arruda Sampaio lançou em Curitiba seu livro Por que participar da política?. "O povo é muito receoso de participar da política e nas conversas com as pessoas nos últimos meses ouvi muitas vezes a pergunta ‘o que eu ganho participando da política?'. Então fiz o livro em linguagem bem acessível para incentivar a participação de todos no processo político", responde Sampaio.

Fonte: Paraná Online

Plínio lança livro em Curitiba na próxima semana!

No próximo dia 14 de dezembro (terça-feira), PLÍNIO ARRUDA SAMPAIO lança, em Curitiba-PR, o livro "Por que participar da política?", pela Editora Sarandi. O lançamento terá início às 19h, no Salão Nobre do Prédio Histórico da UFPR (Praça Santos Andrade, 50 – Centro), com direito a uma palestra do autor.



No livro, Plínio discorre sobre a formação do Estado brasileiro, os sistemas de governo parlamentarista e presidencialista, a Nova República e os impactos cotidianos da ação política na vida dos brasileiros.



Dividido em sete capítulos distribuídos em 64 páginas, a brochura é um convite a que os leitores, especialmente a juventude, conheçam e participem da vida política nacional. O questionamento central da obra é: "O que perdemos por nos desinteressar da política e o que ganhamos procurando entendê-la?".



Aos 80 anos e após percorrer o Brasil de Norte a Sul como candidato do PSOL à presidência da República em 2010, Plínio reitera neste livro seu apreço à organização dos trabalhadores para construir um projeto de superação das mazelas que marcam a história de nosso país – a segregação social e a dependência externa – e avançar em direção ao socialismo.



Plínio Sampaio também é autor de "O capital estrangeiro na agricultura" (1977), "Construindo o Poder Popular" (1982), "O Brasil pode dar certo" (1994), "O que é corrupção" (2010) e dezenas de artigos sobre a realidade brasileira.



FICHA

Título: Por que participar da política?

Autor: Plínio Arruda Sampaio

Editora: Sarandi

Páginas: 74

Ano: 2010

Preço: R$ 10,00